Tribunal do Júri acolheu tese do MPRN e impôs penas de reclusão aos envolvidos em homicídio motivado
Após 3 dias de júri, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de seis pessoas pelo assassinato de Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, ocorrido em maio de 2021. A decisão judicial acolheu a pretensão apresentada pelo MPRN, que apontou a existência de uma articulação para a execução da vítima em um estabelecimento comercial, situado no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. O julgamento foi concluído na noite desta quarta-feira (29).
A denúncia oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Natal detalhou que o crime foi motivado por uma disputa de herança que tramitava no Poder Judiciário havia cerca de oito anos. O MPRN comprovou que a irmã da vítima, Paloma Nataluska Costa de Medeiros, e o cunhado, Luciano Cabral de Souza, foram os autores intelectuais e mandantes do homicídio. O casal teria planejado a morte da familiar, devido a atritos gerados por ações judiciais de anulação de inventário e indenização por danos materiais e morais, ajuizadas pela vítima.
PM condenado
A atuação do MPRN permitiu identificar que o policial militar Josivan Pereira da Silva atuou como articulador da empreitada criminosa. O MPRN demonstrou que o militar intermediou o contato entre os mandantes e os executores, organizando a promessa de pagamento de valores pelo crime. Em razão da gravidade da conduta e da pena aplicada, a sentença judicial também determinou a perda da função pública do policial.
Os executores diretos do homicídio, João Paulo Rocha e Alcivan Bernardo da Silva, foram identificados por meio de câmeras de segurança e relatórios técnicos de análise veicular. Conforme narrado na acusação, a dupla utilizou uma motocicleta para chegar ao estabelecimento comercial da vítima, onde João Paulo efetuou o disparo de arma de fogo contra a nuca de Pollyana. Alcivan foi o responsável por pilotar o veículo e garantir a fuga do local logo após a execução.
O MPRN também comprovou que o denunciado Orklisthye Mayklie Moronel Matias de Oliveira forneceu a motocicleta utilizada no crime e participou do planejamento da ação. Embora tenha sido condenado por homicídio qualificado, o conselho de sentença reconheceu para este réu a participação de menor importância. Ele foi apontado como o responsável pelo suporte material necessário para que os demais envolvidos pudessem realizar a abordagem no comércio.
Penas aplicadas
A Justiça aplicou penas de reclusão aos réus, fixando para os mandantes Luciano Cabral e Paloma Nataluska 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, cada um. O policial militar Josivan Pereira e o réu Alcivan Bernardo receberam idêntica pena, enquanto o executor João Paulo foi condenado a 14 anos e 3 meses de reclusão, em razão da confissão espontânea realizada em sede policial. Ao réu Orklisthye Mayklie, por sua vez, foi aplicada a pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, tendo em vista o reconhecimento da participação de menor importância pelo conselho de sentença.
Com a publicação da sentença em plenário, a Justiça determinou a expedição imediata de mandados de prisão para o início da execução das penas.
Tags:
