Sala de aula da rede pública de ensino
Por Amina Costa / Jornal de Fato
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para a posse dos 1.609 professores e especialistas em educação convocados no concurso público da Educação. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 8 de janeiro, e a prorrogação está prevista na Portaria-SEI nº 868, divulgada nesta quarta-feira, 4.
De acordo com a SEEC, a decisão foi tomada em razão da alta demanda da Junta Médica Estadual, responsável pelas perícias admissionais exigidas para a posse no serviço público. “O aumento no volume de atendimentos ocorreu também após a convocação de 1.598 novos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o que impactou o fluxo de inspeções médicas obrigatórias para posse no serviço público”, informou a Secretaria.
Apesar da ampliação do prazo, a Secretaria assegurou que o início do ano letivo da rede estadual, marcado para o dia 23 de fevereiro, não será afetado. “As aulas ocorrerão normalmente e, à medida que os professores forem empossados, já assumem suas funções”, informou o órgão.
A Secretaria informou ainda que segue monitorando a demanda de atendimentos junto à Junta Médica Estadual, a fim de garantir o andamento do processo de posse dos novos profissionais. A portaria estabelece ainda que a prorrogação é automática, não sendo necessário qualquer requerimento por parte dos candidatos convocados. Aqueles que já realizaram ou agendaram a perícia médica terão seus atendimentos mantidos, sem qualquer alteração.
Um dos destaques da convocação é o reforço destinado à 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), que abrange os municípios de Mossoró, Grossos, Tibau, Areia Branca, Serra do Mel, Upanema, Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado. Do total de convocados, 228 professores devem assumir vagas na 12ª Direc.
Questionada sobre o número de professores que já tomaram posse na 12ª Direc, a Secretaria informou que não dispõe desses dados no momento, uma vez que o processo é conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Segundo a SEEC, à medida que os profissionais são encaminhados, a posse ocorre normalmente.
A convocação dos mais de 1.600 professores é considerada estratégica pelo Governo do Estado para reforçar a Rede Estadual de Ensino em 2026. Segundo a gestão, a chegada dos novos profissionais garante continuidade pedagógica, além de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem nas escolas potiguares.
O concurso previa inicialmente 598 vagas para os cargos de Professor e Especialista em Educação, distribuídas conforme as necessidades identificadas nas 16 DIRECs. O número foi posteriormente ampliado para 1.609 vagas, assegurando a presença de novos profissionais em todo o território do Rio Grande do Norte. O certame também contempla cadastro de reserva, considerado essencial para suprir futuras vacâncias e situações imprevistas, como exonerações.
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