A decisão da 1ª Vara da Comarca de Caicó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação à prisão em regime fechado de quatro homens envolvidos em um crime de latrocínio e na manutenção de uma associação criminosa armada que atuava na região do Seridó. A decisão da 1ª Vara da Comarca de Caicó alcança Breno Ramon da Silva, Raul Patrício Silva de Lima, Valério Henrique Costa Gomes e Wtemberg de Souza Clemente. O grupo foi responsabilizado pela morte de Dinobergh de Moura Almeida, ocorrida em agosto de 2018, durante uma tentativa de roubo em uma residência no bairro Maynard, em Caicó.
Segundo a sentença, Wtemberg de Souza Clemente, conhecido como Irmão Valdetário, exerceu papel central de articulação e logística no esquema. Ele foi identificado como a pessoa que intermediou a obtenção da arma de fogo, coordenou a movimentação dos executores e utilizou uma propriedade rural como ponto de apoio para o grupo. Wtemberg foi condenado pelos crimes de latrocínio e associação criminosa armada a uma pena total de 29 anos, 10 meses e 22 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.
Breno Ramon da Silva também foi condenado pelos dois crimes, com pena fixada em 24 anos, 10 meses e 2 dias de reclusão. De acordo com os autos, ele forneceu apoio logístico aos executores, incluindo vestimentas e substâncias entorpecentes para manter os agentes em vigília antes da ação. A investigação apontou sua participação ativa em grupos de comunicação vinculados a uma facção criminosa, onde eram discutidas atividades ilícitas e a gestão de pontos de venda de drogas na região da Baixa da Cachorra.
Raul Patrício Silva de Lima foi condenado a 25 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Ele foi reconhecido por testemunhas presenciais como um dos indivíduos que invadiu a residência e imobilizou a mãe da vítima sob ameaça de arma de fogo. Já Valério Henrique Costa Gomes recebeu a pena de 27 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão por sua participação no latrocínio, tendo sido o responsável por fornecer o revólver calibre 32 utilizado na empreitada criminosa.
Apoio do Nuavv durante o processo
A instrução processual revelou que o crime foi planejado e contou com suporte estruturado, incluindo uma tentativa frustrada de execução na madrugada anterior ao óbito da vítima. Nesse sentido, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal (Nuavv/MPRN) prestou apoio fundamental ao caso ao produzir um relatório técnico sobre as consequências do crime, documento que foi determinante para a fundamentação da sentença. De acordo com a decisão judicial, as consequências foram consideradas desfavoráveis aos réus, uma vez que o relatório evidenciou impactos psicológicos profundos, duradouros e desestruturantes no núcleo familiar da vítima. Tais danos, por extrapolarem o que é ordinariamente inerente ao delito de latrocínio, justificaram a exasperação da pena-base para Breno Ramon da Silva, Raul Patrício Silva de Lima, Valério Henrique Costa Gomes e Wtemberg de Souza Clemente.
A Justiça negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade para a garantia da ordem pública. Um quinto denunciado foi absolvido por insuficiência de provas sobre sua participação direta nos fatos narrados. O trabalho da Polícia Civil de Caicó foi determinante para elucidação do crime e consequente condenação dos envolvidos.
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