Iniciativa visa combater a violência doméstica e promover a desvinculação do ciclo de agressões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, recomendou a seis municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte que criem projeto de grupos reflexivos para homens agressores. As recomendações são destinadas às cidades de São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Encanto e Água Nova.
Os grupos reflexivos são espaços direcionados a homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. A medida busca aprofundar as discussões sobre o papel da mulher na sociedade, buscando assim romper o ciclo da violência ao mudar a perspectiva ativa do homem. O projeto deve promover o exercício de direitos e a equalização de oportunidades para a mulher. O objetivo é que ambos os gêneros possam se desvincular do ciclo de violência doméstica.
Os grupos devem ser divididos em duas modalidades. A primeira deverá contemplar homens com sentença condenatória que impõe a participação no grupo. A segunda deverá abranger homens com processo de medidas protetivas de urgência em andamento.
O Ministério Público enfatiza a necessidade de incluir o homem no debate sobre a violência contra a mulher. A implantação de serviços de atenção aos agressores é uma estratégia para atender às necessidades da maioria dos casos de violência. A unidade ministerial participará de todas as fases e grupos do projeto. Isso inclui a divulgação da iniciativa.
As Prefeituras terão prazo de 30 dias úteis para responder se pretendem acatar a recomendação. As informações devem detalhar as providências adotadas para fortalecer a política pública de combate à violência doméstica.
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