Prefeito Allyson Bezerra disse entrevista que município de Mossoró não havia recebido "um centavo" em 2021 das emendas do deputado mossoroense. Beto Rosado rebate e apresenta recibos dos pagamentos recebidos pela Prefeitura de Mossoró neste ano.
Deputado federal em recente entrevista na Rádio Rural de Mossoró
Em entrevista ao programa “Cidade em Debate”, na Rádio Difusora AM, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) disse que “não chegou um centavo de emendas” do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) em 2021. De imediato, o parlamentar mossoroense rebateu a fala do prefeito, sugerindo que Allyson não tem conhecimento da gestão financeira do município ou falta com a verdade de forma deliberada na tentativa de atingi-lo.
Beto, para mostrar que o prefeito faltou com a verdade, apresenta documentos de liberação de recursos do Governo Federal para Mossoró em 2021, oriundos de emendas parlamentares de sua autoria, para beneficiar setores importantes como saúde e infraestrutura.
O parlamentar cita, por exemplo, três liberações de recursos recebidos pela Prefeitura de Mossoró, com data comprovada por documentos. Veja abaixo:
1 – R$ 336.004,00 pagos no dia 9 de a abril de 20221;
2 – R$ 5.348.000,00 pagos no da 12 de abril de 2021;
3 - R$ 1.407.897,00 pagos no dia 8 de julho de 2021.
O convênio o valor de R$ 5.348.000,00 somado ao de R$ 336.004,00, tem destinação para obras de recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e sinalização viária em diversas ruas, avenidas e travessias dos bairros: Centro, Nova Betânia, Alto da Conceição, Doze Anos, Aeroporto e Santo Antônio, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró.
Segundo Beto Rosado, as emendas beneficiam 23 artérias da cidade, inclusive, a Avenida Mota Neto que o prefeito chegou a anunciar na solenidade de entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chico Porto.
Já o terceiro convênio pago, no valor de R$ 1.407.897,00, foi para aquisição de equipamentos para as UPAs dos bairros Santo Antônio e São Manoel no combate ao Covid-19.
Também em 2021, afirma Beto, o município de Mossoró foi beneficiado com a liberação de recursos de emendas de seu mandato destinadas à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), à Liga Mossoroense de Combate ao Câncer e a Sociedade Amigos da Pinacoteca Potiguar -SAPP que vai beneficiar 40 grupos de quadrilhas juninas.
Impossibilitada
Mossoró poderia ter recebido muito mais recursos federais, mas no momento o município encontra-se impossibilitado de receber novos recursos. É que a Prefeitura tem o convênio 893703, indicado pelo deputado Beto Rosado, com R$ 7.640.000,00 na conta, e não executa a obra a mais de 180 dias.
Com essa falha, não explicada pelo prefeito Allyson, o município é penalizado com a vedação de receber novos recursos, conforme previsto no § 15 do Art. 41 da Portaria Interministerial 424/16, que tem a seguinte redação:
“É vedada a liberação da primeira parcela de recursos para o início de execução de novos instrumentos quando o convenente tiver instrumentos apoiados com recursos do Governo Federal, sem execução financeira por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (Alterado pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017)”.
O parlamentar voltou a afirmar que o seu mandato já destinou R$ 74 milhões em emendas para Mossoró, contemplando áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura.
Por fim, o deputado Beto sugere ao prefeito Allyson que, ao invés do confronto gratuito, ele deve somar esforços para conseguir benefícios para Mossoró. O parlamentar convida Allyson a visitar o seu gabinete em Brasília, coisa que ele não fez desde que assumiu a Prefeitura, exatamente para discutir ações que possam ser contempladas com emendas parlamentares.
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