Vereador Francisco Carlos apresenta pontos e sugerem correção
O vereador Professor Francisco Carlos (PP) apresentou nove emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que é o orçamento da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano. A finalidade, segundo o parlamentar, é corrigir equívocos na peça orçamentária e esclarecer objetivos de projetos previstos na proposta para 2017.
“Em alguns pontos do projeto, a Prefeitura destina recursos para obras e serviços já realizados. Em outros, destinou poucos recursos para uma grande parte de obras. Procuramos melhorar a peça orçamentária, apresentando várias emendas modificativas e que atendem às necessidades de diversas comunidades”, justifica.
Saúde
Um exemplo das inconsistências apresentadas na peça, segundo Francisco Carlos, é a destinação de R$ 1,2 milhão para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), instalado há alguns meses. De acordo com emenda do parlamentar, esse montante deverá ser realocado para a construção da Escola de Saúde Pública de Mossoró. “É um equipamento de importância estratégica para o desenvolvimento dos serviços públicos de saúde em nossa cidade”, assinala.
Outro trecho do projeto prevê R$ 1,5 milhão para construir 10 unidades de saúde e adquirir unidades móveis de saúde. Francisco Carlos observa que o valor, além de ser insuficiente, contempla ampliação ainda maior da infraestrutura existente, elevando os custos do sistema de saúde.
“Dessa maneira, esse projeto não seria executado, razão pela qual apresentamos uma emenda redefinindo seu objetivo para a construção de três unidades de saúde nos bairros Bom Jesus e Rincão, que já possuem esses equipamentos, mas em condições muito precárias de funcionamento. A única ampliação seria para atender o Conjunto Alfredo Simonetti (Abolição V) e adjacências”, detalha.
São Camilo
Ainda de acordo com o vereador, outra distorção se refere à alocação de R$ 2 milhões para a construção do Hospital Maternidade Municipal, com orçamento já previsto no Programa RN Sustentável, do Governo do Estado. Em substituição, Francisco Carlos propõe que o montante seja investido para construção ou aquisição de prédio próprio do Hospital Psiquiátrico São Camilo de Lellis.
“O investimento proporciona retorno social e financeiro para a Prefeitura, que economizará R$ 30 mil por mês, ou R$ 1,4 milhão, em 48 meses”, estima.
Propostas também contemplam zona rural e educação
Outras emendas apresentadas pelo vereador Professor Francisco Carlos ao projeto da LOA 2017, na ordem de R$ 1,2 milhão, também beneficiam a zona rural do município. O investimento é destinado à recuperação e manutenção de estradas vicinais e acessos às comunidades rurais do polo Maisa, Jucuri, Alagoinha e Barrinha. Entre elas, dez agrovilas da Maisa, a Vila Ângelo Calmon de Sá e o Assentamento Nova Esperança.
A proposta do vereador inclui ainda as comunidades do Riacinho, Rancho da Caça, Serra Mossoró, Lagoa do Xavier, Cheiro da Terra, Pedra Branca, Barreira Vermelha, São José, São Cristóvão, Cabelo de Negro, Bom Destino, Oiticica, Senegal, Recanto da Esperança, Arisco, Lajedo e Coqueiro.
As emendas asseguram ainda a construção de equipamentos de saúde, instalação dos núcleos de leitura e de áreas de lazer, com a estruturação dos campos de futebol de várzea localizados na zona rural de Mossoró (comunidades de Barreira Vermelha, Cabelo de Negro, Assentamento Nova Esperança e Rancho da Caça).
Social
A versão do Orçamento enviado pela Prefeitura à Câmara também programa R$ 100 mil para a construção de áreas de lazer em 21 bairros ou comunidades. Para Francisco Carlos, o valor previsto é insuficiente para realização das ações. Com o valor, ele propõe a construção de uma área de lazer e convivência social no conjunto Abolição II.
Educação
Já no setor educacional, as emendas de autoria de Francisco Carlos apontam investimentos para ampliação do acervo bibliográfico impresso e digital da Biblioteca Ney Pontes Duarte. “Essa unidade é vital para educação de Mossoró e precisa ser revitalizado, com prioridade”, assinala.
* Por Sandra Monteiro
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