Bolsa Família é um programa de distribuição de renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o reajuste do Bolsa Família, em cerca de 15%, a pouco mais de duas semanas das eleições. O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o governo.
Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Ou seja, o aumento do programa social entrará em vigor entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
O piso de R$ 600 foi estabelecido no governo Jair Bolsonaro, quando houve a transição do Auxílio Emergência, criado na pandemia de Covid-19, para o Auxílio Brasil – programa que voltou a ser chamado de Bolsa Família com a posse de Lula em 2023.
Reajustes nas faixas do programa
O valor mínimo que cada integrante da família receberá subirá de R$ 142 para R$ 164. A soma desses valores recebidos precisa dar, no mínimo, R$ 691.
Além do piso R$ 691, há benefícios adicionais cumulativos. Os valores também foram atualizados.
- Por criança de até 6 anos: de R$ 150 para R$ 173
- Gestante: de R$ 50 para R$ 58
- Jovem entre 7 e 18 anos incompletos: de R$ 50 para R$ 58
- Por bebê de até 6 meses: de R$ 50 para R$ 58
Por isso, o valor médio é maior que o piso.
Impacto fiscal
O impacto é de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que o reajuste faz uma recomposição da inflação do início do governo Lula em 2023, até o mês atual.
– Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras – disse Moretti. – Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é recomposição do poder de compra das famílias. Isso é instrumento fundamental para que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza.
O ministro afirmou que o reajuste do Bolsa Família está sendo feito dentro do espaço fiscal. Já o titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a recomposição da inflação é uma previsão na lei.
Como será pago?
Um dos espaços fiscais citados pelo ministro é a redução da fila do INSS, que reduz custos do governo.
- Bruno Moretti explicou que o governo vai remanejar despesas no Orçamento este ano e no próximo para pagar o reajuste.
- O ministro não disse, porém, quais áreas serão afetadas.
- Segundo ele, não haverá aumento nos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.
– Melhor opção pra consumir parcela desse espaço fiscal foi garantir o reajuste para garantir poder de compra as famílias.
Programa custará R$ 179 bi em 2027
Desde agosto de 2022, quando Jair Bolsonaro tentava a reeleição, o benefício de renda mínima é de R$ 600. Quando Lula voltou ao poder, fez ajustes no programa, que voltou a se chamar Bolsa Família, e manteve o piso em R$ 600.
O programa, contudo, tem benefícios extras para famílias com crianças pequenas e grávidas, por exemplo. O que altera o valor recebido por cada beneficiário.
Atualmente, o programa atende 19,29 milhões de famílias no Brasil, segundo os dados de setembro. Neste mês, o benefício médio será de R$ 678,18
A proposta orçamentária do governo, encaminhada ao Congresso em agosto, reservava R$ 157,1 bilhões para o programa e não previa aumento. Com o reajuste, esse valor subirá para R$ 179 bilhões.
Regras do Bolsa Família
- Famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais têm direito ao Bolsa Família. O cálculo da renda per capita é feito pela soma da renda total da família dividida pelo número de integrantes.
- O acesso ao programa ocorre por meio do Cadastro Único. O CadÚnico reúne as informações socioeconômicas das famílias em situação de pobreza. Os municípios são responsáveis pela coleta dessas informações por meio dos postos de atendimento da assistência social.
- O Bolsa Família é um programa social federal, mas a gestão é compartilhada entre o governo federal, os estados e os municípios. O programa conta com articulação intersetorial entre as áreas de assistência social, saúde e educação.
Fonte: O Globo
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