Servidores públicos municipais de Mossoró pressionam o prefeito Marcos Bezerra para negociar a pauta de reivindicações de diversas categorias. Sem diálogo, os servidores decidiram ocupar a sede da Prefeitura, algo que não acontecia há dez anos
Servidores públicos municipais ocuparam a sede da Prefeitura de Mossoró nesta quarta-feira, 8
Da Redação do Jornal de Fato
Depois de 10 anos, os servidores públicos municipais ocuparam o Palácio da Resistência em protesto à falta de diálogo e de negociação da pauta de reivindicações de diversas categorias. A última vez que a sede da Prefeitura de Mossoró havia sido ocupada pelos servidores foi em 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Silveira Júnior.
O movimento desta quarta-feira, 8, foi provocado pela ausência de uma mesa de negociação. O prefeito Marcos Bezerra (Republicanos), que assumiu o cargo há duas semanas, não acenou para a possibilidade de diálogo, repetindo, nesse início de gestão, o que fez o antecessor, Allyson Bezerra (União Brasil), durante os cinco anos que esteve no cargo de prefeito.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), Celina Gondim, afirma que a mobilização é uma forma de pressionar o gestor municipal para negociar a pauta de reivindicações das categorias. Não há qualquer outro interesse, alertou para que o movimento não se confunda com interesse em ano eleitoral.
“O que estamos pedindo é a abertura do diálogo com o sindicato. Precisamos ouvir ao menos uma proposta por parte da Prefeitura. O atual gestor tem as mesmas responsabilidades do seu antecessor e precisa sentar com a categoria para sanar as demandas tão importantes para todos”, afirmou Celina Gondim.
O apelo, no entanto, não havia sensibilizado o prefeito Marcos Bezerra. Até o fechamento dessa edição, às 18h, o sindicato não havia recebido qualquer comunicado oficial, nem o gestor municipal apareceu para dialogar com a diretoria da entidade. Cenário parecido com o que fazia o ex-prefeito Allyson Bezerra, em detrimento das categorias.
Os servidores chegaram ao Palácio da Resistência por volta das 9h. Eles ocuparam o pátio e área de recepção da sede da Prefeitura. Com faixas, cartazes e discursos, os dirigentes sindicais apelaram para a sensibilidade do prefeito e, ao mesmo, apresentaram a situação de desgaste que vivem os servidores municipais.
Um dos pontos que chamou a atenção foi a denúncia de que servidores pagam do próprio bolso por materiais de higiene para fazer a limpeza nos locais de trabalho.
“Prefeito, o senhor sabia que servidores públicos municipais, mesmo aqueles que ganham menos de um salário mínimo, fazem cotinhas para comprar sabão e água sanitária para não trabalhar na sujeita?”, questionou a vereadora Marleide Cunha (PT), que faz parte da diretoria do Sindiserpum.
“Prefeito, o senhor sabia que servidores são prejudicados por descontos indevidos nos seus salários? O senhor sabia que servidores públicos estão doentes por conta de uma gestão que não respeita a categoria, que não tem dignidade na relação com o próximo?”, seguiu Marleide.
Algumas das categorias estão sem reajustes salariais há cinco anos, e muitos recebendo abaixo do piso nacional de salário. Casos de assédio moral, perseguições e más condições dos locais de trabalho também são mencionados pelos servidores.
Pauta de reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE)
- Aplicação do Piso Salarial na carreira
- Repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA
- Concessão da indenização de transporte (Lei Federal 15.014/2024)
- Retorno das progressões de nível na carreira de forma automática
- Fornecimento de equipamentos de proteção individual e fardamento
- Convocação dos ACS/ACE aprovados no concurso de modo a suprir toda a necessidade das áreas descobertas
- Revogar a determinação de perícia médica a partir de 3 dias do atestado médico e determinar 15 dias conforme INSS.
Principais pontos da pauta dos servidores gerais e assistentes sociais
- Revisão geral da remuneração com reposição salarial em 25% (exceto Magistério e ACS/ACE em razão de Pisos Nacionais)
- Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da saúde;
- Correção das carreiras de modo que nenhum salário base inicial seja inferior ao salário mínimo;
- Atualização de níveis e classes na carreira;
- Jornada de trabalho em horário corrido para os profissionais com carga horária de 30h;
- Isonomia entre técnicos e auxiliares de enfermagem;
- Definir data de repasse de complemento do piso nacional dos profissionais da enfermagem;
- Concessão de licenças prêmios;
- Reestabelecer em Lei a data base do reajuste salarial;
- Atualização do valor e teto do auxílio transporte;
- Reajuste no auxílio deslocamento da zona rural;
- Convocação dos aprovados em concurso público, incluindo cadastro de reserva;
- Gestão Democrática com eleição direta para diretores dos equipamentos públicos;
- Revogar a determinação de perícia médica a partir de 3 dias do atestado médico e determinar 15 dias conforme INSS
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