Supremo Tribunal Federal homologou o acordo celebrado entre o Governo do Estado e a União, no âmbito da ação judicial proposta pelo Estado para assegurar a garantia necessária ao acesso aos recursos previstos no Programa de Equilibrio Fiscal (PEF)
Governadoria, sede do Governo do RN
O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta terça-feira (25), o acordo celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União, no âmbito da ação judicial proposta pelo Estado para assegurar a garantia necessária ao acesso aos recursos previstos no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Com o acordo, o Governo do RN terá a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, que serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.
O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado.
O Governo do RN seguirá trabalhando com diálogo, planejamento e seriedade para garantir que o Estado avance com responsabilidade e continue investindo no bem-estar da população.
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