Leonardo Teixeira da Cunha e João Eudes Rodrigues da Silva
Uma decisão do juiz Pablo de Oliveira Santos, da 14ª Zona Eleitoral de Touros, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha e do João Eudes Rodrigues da Silva, respectivamente.
O documento se refere às eleições de 2024 e, na decisão, o magistrado argumentou a prática de abuso de poder político citando, como exemplo, o aumento de contratações temporárias durante o período eleitoral.
A decisão do juiz eleitoral também declarou a inelegibilidade por oito anos de José Renato Teixeira de Souza, ex-prefeito de São Miguel do Gostoso e chefe de gabinete da atual gestão.
O advogado Cristino Barros, que faz a defesa do prefeito e vice de São Miguel do Gostoso, informou “recorrerá da decisão de primeira instância que julgou procedente ação por suposto abuso de poder político em razão do aumento de contratações temporárias no ano eleitoral”.
Ainda segundo ele, a “decisão será submetida ao crivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), instância colegiada competente para reavaliar, de forma conjunta e aprofundada, as provas e os fundamentos do processo”.
Leia a íntegra da nota da defesa:
“A defesa do prefeito eleito de São Miguel do Gostoso informa que, com o máximo respeito ao juízo zonal, recorrerá da decisão de primeira instância que julgou procedente ação por suposto abuso de poder político em razão do aumento de contratações temporárias no ano eleitoral. A decisão será submetida ao crivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), instância colegiada competente para reavaliar, de forma conjunta e aprofundada, as provas e os fundamentos do processo.
Fonte: TN
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