Cirurgião-dentista Souza Júnior no Cafezinho com César Santos
Por César Santos / Jornal de Fato
Tem disputa pela presidência do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) após duas décadas de eleições sem chapa de oposição. Coube a um mossoroense quebrar essa longa sequência e oferecer, consequentemente, a possibilidade de ampliar o debate a partir de nova opção.
O cirurgião-dentista Francisco de Assis de Souza Júnior é candidato a presidente nas eleições marcadas para o dia 3 de outubro. Ele enfrenta o grupo que controla o Conselho desde 2014.
“Chegou o momento de acabar com essa inércia no nosso Conselho, vamos promover o sentimento de pertencimento de nossa categoria”, afirma Souza Júnior durante o “Cafezinho com César Santos”.
Uma de suas principais propostas é retomar a presença do CRO-RN em todas as regiões do interior do estado. Trata-se de uma necessidade urgente, justamente para valorizar os dentistas que atuam além da capital Natal.
Nesse projeto, Souza Júnior convidou a Dra. Átilla Glamysl, dentista mossoroense, para representar a categoria que atua no interior do estado. “Vamos promover a descentralização da fiscalização”, afirma na entrevista que segue:
Depois de mais de duas décadas, as eleições no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte terão chapa de oposição, representada por sua candidatura. Qual o princípio que sustenta essa nova alternativa liderada pelo senhor?
Parte do princípio de tirar o Conselho da inércia. Dentro dessas duas décadas, o grupo político que aí se encontra entrou no sistema de conforto, não cumprindo aquilo que é o seu dever. Esse grupo está no comando desde 2014, há mais de dez anos, vivenciando essa inércia do Conselho. Nós sabemos e acreditamos, com conhecimento de causa, que o Conselho pode muito mais. Mediante essa inércia, nós decidimos dar ao colega uma opção de voto, que tem a oportunidade de analisar as nossas propostas e exercer o seu direito de decidir. Nós estamos propondo tirar o Conselho da inércia e proporcionar ao colega vivenciar a sensação de pertencimento e ter certeza que no biênio 2026/2027 o Conselho vai fazer muito mais.
Quais os pontos críticos que justificam o senhor apontar inércia na gestão do CRO-RN?
São pontos importantes que a gente vai resolver e que está contemplado no nosso plano de gestão. Por exemplo, a aproximação da graduação com a pós-graduação para que o colega recém-formado tenha o entendimento o que é um órgão de classe. É importante ele saber o que o Conselho pode fazer pela categoria. Quando ele sai da graduação e entra na pós-graduação, é importante ele ter essa mentalidade para que muitas questões éticas, como o aviltamento da profissão, possam ser tratadas com conhecimento e responsabilidade. Outro ponto importante, e que a gente vai atacar essa questão, é que nós não temos um clube de benefícios. Veja que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é muito forte nisso. O colega precisa sentir como a sua anuidade é aplicada pelo Conselho. Esse dinheiro precisa voltar para o colega e isso só será transparente, justo, com um clube de benefícios.
O senhor tem prometido valorizar as ações do Conselho nas regiões do interior do estado, apontado para a necessidade de presença do órgão em cada cidade. Como o senhor pretende ampliar essa ação?
O interior do estado está muito esquecido pelo Conselho. Não é só Mossoró, mas todos os outros municípios. Vamos promover a descentralização da fiscalização. Eu falo isso por conhecimento de causa. Fiz parte da fiscalização do CRO de 2014 a 2019 e conheço a realidade dos 167 municípios do nosso estado. Posso afirmar que nos últimos anos o interior ficou esquecido, então, a gente precisa reativar as delegacias que existiam, colocar a delegacia de Mossoró a serviço dos colegas locais e da região, e implantar a modernização da estrutura do Conselho. Hoje, por exemplo, se você ligar para a CRO-RN a primeira mensagem que aparece é digite 1 para mandar sinal de fax. Por aí, veja como o conselho está involuído.
Vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional de interesse de sua categoria. Tem o PL 765/2015, que propõe o piso de R$ 10.513,00, e o PL 1365/22, que busca a atualização do piso já estabelecido na lei 3.999/61. Como o senhor pretende reforçar essa luta?
O PL 765/2015, que tramita no Congresso, é uma das propostas mais importantes para a valorização da classe. O projeto já passou por três comissões e falta ser apreciado por outras duas comissões da Câmara; como é de caráter terminativo, se aprovada, não precisará ir a Plenário. Essa é uma bandeira que precisa de apoio de todos no Rio Grande do Norte. Não é uma bandeira político-ideológica, é a bandeira da odontologia. Então, se a gente tiver o apoio político, com o Conselho atuante, nós teremos mais força para que essa lei seja aprovada. Vamos atuar somando forças políticas, para fazer pressão mesmo no sentido que a importância do projeto seja entendida por todos e, assim, possa ser aprovado na Câmara. É importante destacar que o PL 765/2015 é muito importante porque ele abraça auxiliares e técnicos, por isso, a nossa ideia de luta, de pressão política no bom sentido, para que a categoria seja contemplada.
Existe uma luta contínua pela valorização profissional dos dentistas que atuam no SUS, combatendo o aviltamento da profissão e garantindo que o cirurgião-dentista seja visto como um profissional essencial no sistema público de saúde. Sem essa valorização, quais são as consequências para o objetivo final, que é o cidadão mais simples que precisa do tratamento na rede pública?
Primeiro, sofre a categoria com baixa remuneração e uma carga horária muito extensiva. Além disso, tem as péssimas condições da estrutura pública, com cadeiras quebras, aparelhos velhos, prédios deteriorados e falta de insumos. Costumo dizer que o profissional dentista tira leite de pedra, porque dar o melhor atendimento com as condições que ele tem. Infelizmente, as condições são ínfimas. Na outra ponta, o sofrimento é da população, das pessoas simples que dependem do atendimento na rede pública. Tem Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que a fila é longa e já não tem mais vaga de atendimento para este ano. Imagine a situação desse cidadão que muitas vezes sai da zona rural e quando chega ao Centro de Especialidades Odontológicas recebe a notícia que só tem vaga para atendimento no próximo ano. O profissional está lá, com a boa vontade de atender o paciente, mas infelizmente a estrutura pública não oferece as devidas condições. Esse é um cenário em que sofre a categoria, sofre os auxiliares e a população que precisa do sistema de saúde pública.
Por que ainda existem esses entraves que prejudicam o tratamento odontológico no Sistema Único de Saúde?
Muitas vezes é a própria deficiência da lei que provoca essa situação. A Lei Federal, por exemplo, não “amarra” como os recursos públicos da saúde devem ser aplicados no tratamento odontológico. É muito frágil. Temos o repasse dos auxiliares que é uma lei de uma folha, o que deixa bem aberto para o gestor público fazer desses recursos o que ele bem entender e como ele quer. Vemos algumas situações em que pessoas são nomeadas para cargos na saúde pública e que não têm menor conhecimento de gestão do setor. Nesse contexto, fica muito difícil encontrar solução, não é má vontade do secretário, é pelo não conhecimento de causa.
O senhor entende que a fragilidade das leis permite que os recursos da saúde pública sejam usados por gestores de forma, digamos, equivocadas?
Isso acontece, sim. As leis que são frágeis deixam o gestor à vontade para distribuir os recursos da forma que deseja ou entende, permitindo, inclusive, que ele realoque esses recursos que vêm do governo federal. Outro ponto importante é que muitas vezes os complementos de recursos, que são obrigação dos governos municipal estadual, eles deixam de fazer por algum motivo, e isso acaba fragilizando o atendimento na rede pública. Os pacientes odontológicos são bastante penalizados com a falta de recursos para reforçar o atendimento.
Como o senhor vê o processo de ampliação das competências dos dentistas na área estética facial, que tem gerado debates e que muitos consideram a proposta um risco à segurança dos pacientes?
A odontologia hoje está numa seara que é dela. Qual é a sua área de atuação? É a face como um todo. A lei do ato médico foi muito feliz quando tirou o cirurgião-dentista da obrigatoriedade de cumprir essa legislação federal. Essa lei, no seu artigo 4º, inciso 6º, diz o seguinte: essa lei não se aplica à odontologia. Então, eu digo que a odontologia está, de fato, onde ela sempre deveria estar. Muitas vezes, as pessoas pensam que a odontologia é só boca, mas, não, é face como um todo.
O senhor defende as competências do dentista na cirurgia facial?
Nós estamos há cinco anos estudando face. Se a gente vai para uma especialização, a depender da especialização, é um período de dois a três estudando face. Se for para um mestrado ou doutorado, são mais ano nesse estudo. A minha realidade, por exemplo, eu passei cinco anos da faculdade estudando face, fiz dois anos de especialização estudando face, fiz mais dois anos de mestrado estudando face e fiz o doutorado estudando face. Então, o profissional tem essa competência assegurada pela lei federal. E se a gente for observar, não tem como estudar a boca fora do corpo, haja visto que muitas doenças e patologias são manifestadas inicialmente pela boca. Essa questão de cirurgias faciais eu defendo bastante, principalmente porque não está fora de nossa área de atuação. Tem ainda sedação, que é outra coisa que está vindo muito forte no eixo Sul-Sudeste e chegando ao Norte-Nordeste. O dentista também vai fazer a sedação, utilizando todas as vias de administração, seja ela oral, intravenosa, intramuscular, porque o dentista, de fato, tem essa competência. Vejo a odontologia desbravando e se sedimentando no espaço que é dela.
Tags:
