Segundo Moraes, todos os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. No caso de Bolsonaro, Moraes o considerou líder da organização e votou por sua condenação pelos cinco crimes imputados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. O voto do relator foi concluído por volta das 14h25.
Segundo Moraes, todos os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). "Os réus, portanto, praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material", afirmou.
No caso de Bolsonaro, Moraes o considerou líder da organização criminosa e votou por sua condenação pelos cinco crimes imputados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, o relator também votou pela condenação de:
Todos respondem pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro, com exceção de Alexandre Ramagem, que, em razão da imunidade parlamentar, teve suspensa pela Câmara a tramitação das acusações relativas a fatos posteriores à sua diplomação. Nesse caso, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O julgamento será retomado no plenário do STF às 15h30, com os demais ministros ainda apresentando seus votos.
Fonte: Congresso em Foco
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