Ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes
Da Redação do Jornal de Fato
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode avançar para uma prisão preventiva? Essa é a expectativa nos meios político e jurídico após a Polícia Federal apontar a existência de “comprovado risco de fuga”, “reiteração de condutas ilícitas” e “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira, 21, Alexandre de Moraes admitiu avaliar uma eventual prisão preventiva do ex-chefe da Nação. Ele deu um prazo de 48 horas para Bolsonaro apresentar defesa. O prazo se encerra às 20h34 desta sexta-feira, 22.
A informação corrente é que somente após avaliar a resposta da defesa e o posicionamento da Procuradoria Geral da República (PGR), Alexandre de Moraes decidirá se mantém a prisão domiciliar ou se a converte em preventiva. A decisão levará em conta possíveis riscos para a ação penal, para a ordem pública e eventuais descumprimentos concretos das medidas impostas.
Em situação anterior, quando houve questionamento sobre possível descumprimento relacionado a uma publicação, a análise resultou na manutenção da situação jurídica vigente, após Moraes considerar se tratar de um ato isolado.
Indiciamento
Na nova ação da Polícia Federal, anunciada na quarta-feira, 20, Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A PF concluiu as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, como o tarifaço de 50% contra importações de produtos do país, uma investigação comercial contra o Pix e sanções financeiras contra o Ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky.
Trump e integrantes de seu governo afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que administram redes sociais.
Em maio, a abertura da investigação na PF contra Eduardo e Jair Bolsonaro foi solicitada ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.
Nesse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por mandar recursos, via pix, para custear a estadia de seu filho no exterior, enquanto ele buscava sanções que visavam pressionar a justiça brasileira.
Polícia Federal prepara “cela do Bolsonaro”
A Polícia Federal já tem pronta uma cela especial temporária para o caso de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre recolhimento domiciliar. Trata-se de um espaço no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, localizada no Setor Policial de Brasília.
A cela é, na verdade, uma sala que foi improvisada e preparada, com banheiro reservado, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão, nos moldes da que abrigou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da PF no Paraná, em Curitiba, em 2018 e 2019.
Outro ex-presidente preso, Fernando Collor de Mello, também ficou temporariamente preso em uma sala especial como cela em Maceió (AL) - a sala do diretor do presídio estadual. Juristas avaliam que ex-presidentes têm essa prerrogativa em eventuais prisões.
A “cela de Bolsonaro”, como vem sendo chamada por policiais no DF, é para custódia individual e pode ser ocupada por outras autoridades. Integrantes da PF explicam que ela foi montada há mais de três meses e que não tinha foco específico em Bolsonaro, mas poderia ser usada para qualquer autoridade presa.
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