Senador Styvenson Valentim é um dos representantes do PSDB no colegiado
Da Redação do Jornal de Fato
O senador Styvenson Valentim (PSDB) é o único parlamentar do Rio Grande do Norte a compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social. O colegiado será instalado nesta quarta-feira, 20, presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), com a relatoria a cargo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
O objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
A comissão mista será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comissões mistas. No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.
A distribuição de vagas respeitou a proporcionalidade partidária. O PL lidera a composição, com sete integrantes (quatro deputados e três senadores). Em seguida aparecem o PT, com seis parlamentares, e o PSD, com cinco nomes, majoritariamente senadores. MDB e Podemos ocupam quatro cadeiras cada. Republicanos, PDT, Novo e PSDB contam com três representantes. O PP soma dois integrantes, enquanto partidos como PSB, Avante, PCdoB e Solidariedade têm um nome cada.
Veja a composição da CPMI do INSS
Senadores titulares
Deputados titulares
Senadores suplentes
Deputados suplentes
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