Domingo, 08 de março de 2026

Postado às 13h15 | 15 Ago 2025 | redação Supremo Tribunal Federal marca para 2 de setembro julgamento do ex-presidente Bolsonaro

O julgamento foi marcado para começar às 9h. O ministro Cristiano Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma. Saiba quem vai julgar no Supremo

Crédito da foto: Reprodução / STF Ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado.

O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.

Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.

 

Quem vai julgar o caso?

A análise do processo caberá à Primeira Turma do Supremo, da qual faz parte o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

O colegiado decide sobre a questão porque houve uma mudança nas regras internas da Corte em 2023: a alteração restabeleceu a competência destes grupos para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde março de 2025.

- Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte.

- Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Além de Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Este último é o presidente.

 

Quem será julgado?

Esses réus compõem o chamado núcleo crucial do processo da trama golpista. O núcleo crucial é o primeiro que vai ser julgado. Compõem o grupo:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

 

Quando será o julgamento?

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.

- As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

- As sessões vão das 9h às 12h. E, nos dias 2, 9 e 12, vai haver também sessões das 14h às 19h.

 

Como será o julgamento?

O julgamento segue a lei penal e regras internas do Supremo:

1 - o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório;2 - eventuais testemunhas depõem. A apresentação de pessoas nessa condição é possível, desde que com antecedência de 5 dias;

2 - acusação e defesa terão, nesta ordem e sucessivamente, prazo de uma hora para apresentar seus argumentos. O tempo pode ser prorrogado pelo presidente da Turma.

3 - encerrados os debates, o tribunal delibera, com a apresentação dos votos dos ministros. A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma – no caso, pelo menos três ministros.

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