Plenário do Senado Federal
COLUNA CÉSAR SANTOS - JORNAL DE FATO
O mundo político está de olho na sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira, 25, quando será colocado em apreciação o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Há forte pressão pela aprovação.
Líderes da Câmara exercem influência para formar maioria a favor da proposta, como forma de atender a interesses localizados.
Mas também há forte resistência.
Setores importantes da sociedade lutam contra, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), conhecido por idealizar a Lei da Ficha Limpa, que classifica a proposta como “casuística, inoportuna e imoral”.
Pesquisa Datafolha, divulgada recentemente, apontou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados e apenas 20% disseram ser favoráveis à proposta.
A Câmara estima que a criação de 18 vagas vai gerar custo anual de R$ 64,8 milhões por ano, somando salários, benefícios e estrutura de gabinete.
Não é só isso.
A proposta tem efeito cascata e impacta financeiramente as Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é vinculado ao tamanho das bancadas federais de cada estado.
Por exemplo, se o Rio Grande do Norte ganhar duas vagas na Câmara, saindo de 8 para 10 parlamentares, a Assembleia Legislativa saltará de 24 para 30 deputados estaduais.
Vale lembrar que a proposta deve ser aprovada até o dia 30 deste mês, conforme prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Portanto, todo mundo de olho na sessão do Senado que começa às 14h.
FRASE
“Só conversarei com Allyson se ele prestar conta das emendas que mandei para Mossoró”
STYVENSON VALENTIM – Senador cobrando do prefeito de Mossoró a prestação dos recursos públicos federais da saúde
ABUSO DE PODER
O MP Eleitoral recomendou a inelegibilidade de Ana Karina, esposa do deputado Benes Leocádio (União), por abuso de poder dos meios de comunicação nas eleições de Lajes. Ela tentou se eleger prefeita e usou, segundo o MPE, poder midiático para tirar proveito, embora não tenha sido eleita.
SEGUE
Segundo o MP Eleitoral, a RC Comunicações, Mídia e Entretenimentos promoveu 60 transmissões ao vivo a favor de Ana Karina. Esse tipo de promoção é vedado pela legislação eleitoral. As provas estão nos autos do processo. A eleição em Lajes foi vencida pelo prefeito Felipe Menezes com 53,56%.
RISCO
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o projeto de PPP para a construção do novo Estádio do Nogueirão, sem o município dispor de uma legislação que regulamente a Parceria Público- Privada. O projeto enviado pelo prefeito Allyson Bezerra não esclarece como será a PPP. Aprovado no escuro.
RETETÉ
O pastor Martim proibiu aplausos e movimentos corporais dentro da Assembleia de Deus do RN. O conservador liberou adoração a Deus apenas com “glórias e aleluias”. Diz que outras manifestações não fazem parte da doutrina pentecostal clássica. Martim abriu as portas da rua para os evangélicos que são adeptos ao “reteté”.
SUSPENSO
O TCU suspendeu a licitação da construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor der R$ 200 milhões. A vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que apresentou a quarta melhor proposta. O Governo do RN tem 15 dias para se manifestar sobre a decisão.
OFFSHORE
O Ibama liberou a licença prévia para a execução da obra de energia eólica offshore (no mar) no RN. O projeto é o primeiro do Brasil. A instalação vai ocorrer no mar do município de Areia Branca.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 2008, moradores da Alameda dos Cajueiros, no Planalto 13 de Maio, passavam a contar com a Unidade Básica de Saúde “Francisco Marques da Silva”. Obra da primeira gestão da prefeita Fafá Rosado.
2 - A última semana de shows do Mossoró Cidade Junina será aberta hoje na Estação das Artes Elizeu Ventania, com Leonardo, Cavaleiros do Forró e Iguinho e Lulinha. A partir das 21h.
3 - O IV Congresso Multidisciplinar da Liga de Mossoró - Estudos e Combate ao Câncer será realizado entre os dias 28 a 30 de agosto. O primeiro lote de inscrição está aberto com valor de R$ 80,00 (profissionais) e R$ 40,00 (estudantes).
4 - A dupla Jorge e Matheus desistiu do Mossoró Cidade Junina. A apresentação estava marcada para esta quinta-feira, 26. A excelente notícia é que será substituída por Geraldo Azevedo e Elba Ramalho.
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