Projeto do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte
O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender temporariamente a licitação da construção do Hospital Metropolitano. Segundo o governo, “não existe qualquer irregularidade na licitação”.
A nota esclarece:
“O processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.”
E segue:
“O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público. Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo do Estado são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população.”
A notícia sobre a suspensão da licitação foi dada em primeira mão pela revista Veja. Segundo a publicação, o TCU suspeita de fraude e favorecimento de um consórcio de três empreiteiras na concorrência, a licitação no valor de R$ 200,7 milhões para a construção do Hospital Metropolitano.
O TCU aponta que a vencedora da licitação, que já possui contrato com a gestão estadual, não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.
Na publicação da Veja, está dito que as provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que o processo licitatório, em investigação, desclassificou as três primeiras empreiteiras, inclusive com preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido
A Corte de Contas decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo estadual em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.
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