Políticas públicas do governo Lula impactam potiguares em diversas frentes, como saúde, educação e i
Da Redação do Jornal de Fato
O Governo Federal repassou para o Rio Grande do Norte, no exercício de 2024, quase R$ 19 bilhões, um aumento de 29% em relação ao ano de 2022. Os recursos foram investidos em obras e ações que impactam o estado em diversas frentes, como saúde, educação e infraestrutura, e resultam em economia mais aquecida, que gera novas oportunidades de trabalho e renda aos potiguares.
O Jornal de Fato teve acesso aos números. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 167 municípios, o governo transferiu R$ 18,7 bilhões em 2024.
Esses investimentos serão multiplicados, tendo em vista que o Novo PAC prevê R$ 32,1 bilhões no Rio Grande do Norte até 2030. No total, serão 790 empreendimentos que vão beneficiar a população. Desses, 150 já estão concluídos. Entre os empreendimentos incluídos no Novo PAC para o Rio Grande do Norte há 34 voltados à educação, uma das prioridades do governo para transformar a vida da população brasileira.
Outro avanço importante na educação potiguar é a criação de três novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) no estado. Os municípios de São Miguel, Touros e Umarizal foram escolhidos para receber os novos IFs. Juntos, eles somam quase 67 mil habitantes. Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos nessas cidades.
Os novos campi se integram a uma rede federal que, no Rio Grande do Norte, conta com 26 unidades em atividade, distribuídas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909. Os institutos federais são especializados na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior.
Bolsa Família alcança 498 mil famílias potiguares
Outro avanço importante no Rio Grande do Norte diz respeito ao aumento recorde do rendimento mensal real domiciliar per capita no estado, que registrou, em 2024, crescimento de 17,5% em relação a 2022.
A alta na renda foi acompanhada pela queda no desemprego. Dados do quarto trimestre de 2024 indicam que esse índice caiu 1,4% em relação a 2022.
Fundamental para garantir renda às famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família alcança em junho de 2025, no estado, mais de 498 mil famílias em todos os 167 municípios, fortalecendo o acesso dos beneficiários a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 325,7 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 654,27. Do total de beneficiários, 175,5 mil são crianças de zero a seis anos.
MAIS MÉDICOS
Em maio, o Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, estão previstas 99 vagas em 49 municípios, além de uma vaga no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. Desse total, 66 vagas estão em áreas de vulnerabilidade alta ou muito alta. A cidade com maior número de oportunidades previstas é Ceará-Mirim, com 10. A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Foi registrado um aumento de 92% no número de profissionais atuando no estado em relação a 2022.
FARMÁCIA POPULAR
Até o fim do ano passado, o Farmácia Popular já havia beneficiado mais de 597,6 mil pessoas no Rio Grande do Norte, das quais 411,4 mil eram mulheres. Do total, 572,6 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 102,1 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 234 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita. O estado ampliou o número de municípios atendidos pelo programa. Em janeiro de 2025, eram 146 as cidades potiguares que contavam com o Farmácia Popular. A quantidade de farmácias credenciadas também cresceu, já alcançando 559 em todo o estado.
PÉ-DE-MEIA
Ao todo, 88,3 mil estudantes potiguares foram beneficiados até fevereiro de 2025 com o Pé-De-Meia. Conhecido como a “poupança do ensino médio”, o Pé-de-Meia prevê o incentivo mensal?de?R$ 200, que pode?ser sacado a qualquer momento, além de depósitos?de R$ 1 mil ao fim?de?cada ano concluído, que só podem ser retirados após a conclusão do?ensino?médio. Considerando as dez parcelas?de?incentivo, os?depósitos anuais e o adicional?de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.
DESENROLA
O Rio Grande do Norte contabilizou 69,3 mil pessoas beneficiadas na Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para enfrentar a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de Covid-19. A Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
INFRAESTRUTURA
Dos R$ 29,5 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 no Rio Grande do Norte, R$ 22,1 bilhões já foram executados, ou 74,8% do total.
No Rio Grande do Norte, há 790 empreendimentos listados no Novo PAC até 2030. Desses, 150 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista o projeto da Adutora do Agreste Potiguar, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches, veículos de transporte escolar, unidades do Samu para renovação de frota, quadras esportivas, construção e reforma de escolas e universidades, além de manutenção e restauração de rodovias.
Outras 198 obras no estado estão em fase de execução, 84 em fase de licitação e/ou leilão, e 358 na etapa de ações preparatórias, como contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental. Na área de habitação, há mais de 30 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida contratadas.
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