Flávio Dantas de Souza e o ministro Alexandre de Moraes
Um morador de Mossoró foi condenado por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dantas de Souza gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo com palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado. Ele se autointitulava integrante da organização terrorista fundamentalista islâmica Al-Qaeda.
O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”.
A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria). O réu proferiu, dentre outras, as seguintes expressões:
“Vou dizer uma coisa a você, Alexandre, curto e grosso: você não tem peito de aço, você não tem cabeça de aço não. Você vai ser executado. Você vai ser morto…”
“…seu bandido filho da put*, porque você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha de merda que lhe segue, esses federais de merda aí, que pra mim não é a Polícia Federal, é acolaiado com você, vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda.“
“Seu filho da put*, safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha, seu Alexandre de merda, porque ninguém tem medo de você não, filha da put*, safado.”
“Tais declarações configuram, de forma inequívoca, a promessa de causar à vítima mal injusto e grave (morte, execução, explosão), caracterizando o crime de ameaça”, disse o juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com a sentença, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.
Souza foi condenado a uma pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de detenção, a ser cumprido em regime aberto, além de 48 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão.
Polícia Federal
Em agosto de 2023, a Polícia Federal já havia cumprido um mandado de busca e apreensão contra Flávio Dantas de Souza para apurar os crimes de ameaça e promoção ao terrorismo.
Ele se autointitulava integrante da organização terrorista fundamentalista islâmica Al-Qaeda, que foi fundada por Abdullah Azzam e Osama bin Laden e assumiu autoria dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. De acordo com a PF, ele externou a intenção de explodir uma “grande bomba” em nome do grupo criminoso.
Fonte: portal de notícias Saiba Mais
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