Uma audiência pública foi convocada pelas vereadoras Marleide Cunha e Plúvia Oliveira para quarta-feira, 9, às 15h, na Câmara. O movimento trabalha para mobilizar o maior número de mães atípicas para pressionar por mudança no texto do projeto incluir
Mães atípicas em mobilização na Câmara de Mossoró
Jornal de Fato
As mães atípicas não vão recuar da luta contra a decisão do prefeito Allyson Bezerra (União) de contratar estagiários voluntários, sem qualificação, para auxiliar estudantes com deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino. As mães vão se mobilizar para modificar o projeto que cria o “Programa Incluir”, aprovado pela bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.
Uma audiência pública foi convocada pelas vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT) para a próxima quarta-feira, 9, às 15h, no plenário da Câmara. O movimento trabalha para mobilizar o maior número de mães atípicas para pressionar o prefeito a mudar pontos críticos do “Programa Incluir”.
As mães, reunidas nesta quarta-feira, 3, afirmaram que o objetivo não é confrontar a gestão municipal, mas, sim, colocar em debate pontos importantes para a educação inclusiva. As líderes do movimento afirmam que a forma como o programa foi concebido, sem ouvir as famílias atípicas, não acolhem a causa, muito menos promove a educação de crianças e adolescentes com deficiência matriculadas na rede municipal.
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115/2025 foi aprovado na quarta-feira, 2, um dia após os vereadores assumirem compromissos com as mães atípicas de só pautarem a proposta para votação quando promovesse um amplo debate. As mães atípicas foram surpreendidas.
A bancada governista, que tem ampla maioria, cumpriu determinação do prefeito Allyson Bezerra, sem respeitar o acordo com as mães atípicas. A pressão para aprovação do projeto é para que o prefeito fizesse propaganda no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, transcorrido justamente na quarta-feira.
A proposta foi aprovada por 17 votos a 2. Apenas as vereadoras Marleide Cunha e Plúvia Oliveira se posicionaram contra a proposta.
O Programa Incluir virou polêmica, isso porque a proposta prevê a contratação de 800 estagiários voluntários, sem exigir especialização, para auxiliar estudantes com deficiência ou autismo nas escolas da rede municipal de Mossoró. Mães atípicas afirmam que o projeto não respeita os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Lei Berenice Piana, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Na mídia oficial do prefeito Allyson, o programa promove a inclusão na rede municipal de ensino e atende aos anseios das famílias atípicas. O gestor, porém, não se posicionou sobre a recusa de debater o projeto com as camadas mais interessadas, no caso, as mães de alunos e alunos com deficiência e autismo.
Ativista critica retrocesso e autoritarismo de prefeito
O influencer e ativista da causa da pessoa com deficiência Ivan Baron, que tem mais de 500 mil seguidores em uma de suas redes sociais, reagiu contra a aprovação do Programa Incluir. Ele criticou a postura do prefeito Allyson Bezerra para impor a aprovação do projeto, que permite a contratação de auxiliares de sala de aula sem a devida capacitação.
“Pior presente impossível para se receber no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um PL que desrespeita esses estudantes e outros com deficiência. Péssimo dia para quem defende a INCLUSÃO, com essa atitude todos perdem!”, disparou em suas redes sociais.
O ativista disse que a postura de Allyson é autoritária: “A aprovação do PL 115 (Programa Incluir) se deu após a Câmara Municipal aceitar adiar a votação e discutir o projeto após uma audiência pública, porém na sessão de hoje (quarta-feira, 2), a mesma Casa que fez o compromisso com mães atípicas e movimentos sociais aprova de maneira COVARDE o PL!
“Isso tudo na base do autoritarismo de um Prefeito que se recusa a dialogar com a sociedade civil, ouvir pessoas com deficiência e a angústia de FAMILIARES ATÍPICOS que não terão mais a confiança de deixar seus filhos e filhas irem à escola para serem cuidados por estranhos”, complementou.
Ivan ainda escreveu: “RETROCESSO! O Prefeito de Mossoró/RN finalmente conseguiu aprovar o seu projeto de lei eleitoreiro que autoriza a contratação de pessoas SEM ESPECIALIZAÇÃO para auxiliar alunos com deficiência na rede municipal. Nós não queremos babás em escolas, queremos EDUCAÇÃO INCLUSIVA.”
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