Setor de cadastramento da Prefeitura de Mossoró
A Prefeitura de Mossoró inicia nesta terça-feira (27) o cadastramento e credenciamento de comerciantes interessados em instalar barracas, tendas e trailers nas proximidades dos cemitérios São Sebastião, no Centro, e Novo Tempo, no bairro Aeroporto, durante o feriado do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. O procedimento é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O cadastro presencial será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h, na sede da Semurb, localizada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, no Centro. Os interessados também podem realizar a inscrição pela internet, por meio do formulário disponível em https://forms.gle/cGGL1j82L2FaJgFz7. A emissão das autorizações, no entanto, deverá ser feita presencialmente na secretaria.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar RG e CPF ou CNH, no caso de pessoa física, e CNPJ, para pessoa jurídica. Também é exigido comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias, para pessoas físicas. Quem pretende utilizar trailer ou food truck deve apresentar uma foto da estrutura. A autorização referente ao ano anterior também poderá ser apresentada por quem ainda possuir o documento. Não haverá cobrança de taxa pela utilização dos espaços públicos, e cada interessado poderá solicitar apenas um espaço.
A instalação das estruturas será permitida a partir das 18h do dia 29 de outubro, na Praça da Saudade, junto ao Cemitério São Sebastião, e nas proximidades do Cemitério Novo Tempo. Nas vias de trânsito, a montagem poderá ocorrer a partir das 6h do dia 1º de novembro. Os comerciantes deverão cumprir as exigências de segurança e as orientações dos órgãos fiscalizadores, além de retirar todas as estruturas até as 16h do dia 3 de novembro.
Fonte: Secom / PMM
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