Bolsa Família é um programa de distribuição de renda
Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) comunicou que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal podem movimentar os recursos sem precisar seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS). A medida teve início nesta quinta-feira (12). No Rio Grande do Norte, mais de 120 municípios estão nesta situação (veja lista no fim da matéria).
Conforme o último levantamento do MDS, Mossoró e mais 121 municípios potiguares recebem pagamento unificado do Bolsa Família em fevereiro. Segundo o órgão federal, o RN é o estado com o maior número de cidades que poderão movimentar esses recursos neste mês. O valor chega a R$ 160,68 milhões e está disponível para 243.727 mil famílias.
Durante o período de pagamento unificado os processos de Qualificação Cadastral (Revisão e Averiguação) ficam suspensos, evitando bloqueios e cancelamentos dos benefícios. A quebra do calendário escalonado é válida por dois meses e, caso o município siga em situação de emergência ou calamidade, a solicitação pode ser renovada junto ao MDS.
Além do RN, o pagamento unificado está disponível para municípios de outros estados. A Bahia está com 14 municípios em emergência por conta da seca e estiagem. O valor de R$ 56,96 milhões chega a 82.667 mil domicílios. Em Sergipe, onze municípios sofrem pela seca e estiagem. São 58,09 mil famílias atendidas pelo PBF, em um repasse de R$ 39,12 milhões. No Piauí, as cidades de Rio Grande do Piauí e Santo Inácio recebem R$ 1,52 milhão para atender 2.305 famílias.
Em Santa Catarina, 206 famílias são atendidas com o valor de R$ 138,91 mil na cidade de Luiz Alves, que teve situação de emergência reconhecida em decorrência de fortes chuvas. Já no Paraná, os impactos climáticos afetam doze municípios. O repasse para estes locais é de R$ 11,15 milhões para atender 16.558 mil famílias. As cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, terão o pagamento unificado no valor de R$ 11,57 milhões para atender 14.222 lares.
Em Roraima, os municípios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajai, recebem o pagamento unificado para 49,09 mil famílias. O repasse ultrapassa o valor de R$35 milhões. A atenção especial nestes estados é por causa da vulnerabilidade ampliada do território Yanomami.
Confira a lista dos municípios potiguares:
ACARI
ASSÚ
AFONSO BEZERRA
ÁGUA NOVA
ALEXANDRIA
ALMINO AFONSO
ALTO DO RODRIGUES
ANGICOS
ANTÔNIO MARTINS
APODI
BARCELONA
BENTO FERNANDES
BOA SAÚDE (antigo Januário Cicco)
BODÓ
BOM JESUS
CAIÇARA DO NORTE
CAMPO REDONDO
CARAÚBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CERRO CORÁ
CORONEL EZEQUIEL
CRUZETA
CURRAIS NOVOS
DOUTOR SEVERIANO
ENCANTO
EQUADOR
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
FRANCISCO DANTAS
FRUTOSO GOMES
GUAMARÉ
IELMO MARINHO
IPANGUAÇU
ITAJÁ
ITAÚ
JAÇANÃ
JANDAÍRA
JANDUÍS
JAPI
JARDIM DE ANGICOS
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
JOSÉ DA PENHA
JUCURUTU
LAGOA DANTA
LAGOA DE VELHOS
LAGOA SALGADA
LAJES
LAJES PINTADAS
LUCRÉCIA
LUÍS GOMES
MACAÍBA
MAJOR SALES
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MESSIAS TARGINO
MONTE ALEGRE
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NOVA CRUZ
OLHO D’ÁGUA DO BORGES
OURO BRANCO
PARANÁ
PARAÚ
PASSA E FICA
PATU
PEDRA GRANDE
PEDRA PRETA
PEDRO AVELINO
PENDÊNCIAS
PILÕES
PORTALEGRE
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RAFAEL FERNANDES
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DA CRUZ
RIACHO DE SANTANA
RIACHUELO
RODOLFO FERNANDES
RUY BARBOSA
SANTA CRUZ
SANTA MARIA
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTÔNIO
SÃO BENTO DO TRAIRI
SÃO FRANCISCO DO OESTE
SÃO JOAO DO SABUGI
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
SÃO MIGUEL
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÃO PAULO DO POTENGI
SÃO PEDRO
SÃO RAFAEL
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SENADOR ELÓI DE SOUZA
SERRA CAIADA
SERRA DE SÃO BENTO
SERRA DO MEL
SERRA NEGRA DO NORTE
SERRINHA
SERRINHA DOS PINTOS
SEVERIANO MELO
SÍTIO NOVO
TABOLEIRO GRANDE
TAIPU
TANGARÁ
TENENTE ANANIAS
TENENTE LAURENTINO CRUZ
TIBAU
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
TOUROS
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
VENHA-VER
VERA CRUZ
Fonte: MDS
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