Adolescente compareceu à festa com uniforme de um soldado da Alemanha Nazista
Da Redação do Jornal de Fato
O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio dos mandatos da vereadora Plúvia Oliveira e da deputada estadual Isolda Dantas, provocou o Ministério Público Federal (MPF-RN) para apurar o episódio do adolescente que utilizou vestimenta e saudações nazistas em um baile de formatura de Medicina, da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança de Mossoró (FACENE).
A representação foi protocolada nesta segunda-feira, 12, dois dias após o fato ter provocado polêmica no evento ocorrido no sábado, 10. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também assina o documento. Movimentos sociais, professores de instituições de ensino superior e demais partidos políticos também pedem apuração do fato.
A conduta de apologia ao nazismo configura crime no Brasil, por se tratar de divulgação de símbolos vinculados ao regime nazista, responsável por crimes contra a humanidade, perseguições e extermínios em massa.
Isolda Dantas e Plúvia Oliveira ressaltam que o caso precisa ser tratado com absoluta seriedade, sem relativizações, e que os responsáveis devem responder legalmente pelo ato. A representação busca a identificação dos envolvidos, a adoção das medidas cabíveis e a garantia de que práticas dessa natureza não sejam normalizadas.
Para a vereadora Plúvia, o episódio exige ação imediata do sistema de justiça e posicionamento firme da sociedade: “Estamos falando de um crime, não de fantasia ou brincadeira. A apologia ao nazismo é proibida por lei e atenta contra a democracia, os direitos humanos e a memória das vítimas desse regime. Acionamos o Ministério Público Federal para que o caso seja devidamente apurado e para que os responsáveis respondam por seus atos. Mossoró não pode ser espaço para a propagação do ódio e do fascismo”, afirmou.
Isolda Dantas reforça que o combate ao nazismo e a todas as formas de discriminação é uma tarefa permanente do poder público: “É gravíssimo que símbolos e gestos dessa natureza circulem com naturalidade em nossa sociedade. Nosso compromisso é com a vida e com a democracia. Exigimos apuração rigorosa e responsabilização. O Rio Grande do Norte e Mossoró não aceitarão manifestações que incentivem violência, racismo e intolerância”, destacou a parlamentar.
As entidades envolvidas reafirmam que a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento a esses tipos de atos e discursos são fundamentais para proteger a democracia e impedir a repetição de atrocidades históricas.
O caso
O jornalista Ismael Sousa foi quem primeiro repercutiu o caso no seu blog e nas redes sociais. A reportagem mostrou que um jovem (identidade preservada), que seria convidado de um dos formandos, compareceu à festa fantasiado com um uniforme de um soldado da Alemanha Nazista. Além da vestimenta, ele ainda fez a saudação nazista ao posar para fotos, o que agravou a repercussão negativa do caso.
“A presidente da comissão de formatura, Tamira Thomas, afirmou que ficou estarrecida com o ocorrido e que só ficou sabendo das fotos no dia seguinte. Declarou que, se a situação tivesse sido identificada durante o evento, o jovem teria sido imediatamente retirado da festa”, noticiou o Blog do Ismael Sousa.
Facene classifica episódio como “repugnante”
Por Ismael Sousa
A Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança de Mossoró (FACENE) divulgou nota oficial repudiando o episódio ocorrido durante o baile de formatura da turma de Medicina, em que um convidado menor de idade compareceu ao evento usando uniforme nazista.
Na nota, a instituição classificou a manifestação como repugnante, afirmando que o uso de símbolos ligados ao nazismo afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do regime, sendo incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que norteiam a faculdade.
A FACENE destacou que o baile de formatura não foi organizado, promovido ou financiado pela instituição e que o evento não possui caráter oficial. Mesmo assim, lamentou profundamente o ocorrido e o impacto causado à comunidade acadêmica e à sociedade.
A faculdade também ressaltou que não tolera qualquer forma de apologia ao ódio, discriminação ou regimes totalitários e apontou a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelo menor envolvido, tanto na formação ética quanto nas consequências educativas e legais dos atos praticados.
Por fim, a FACENE informou que adotará medidas para reforçar a comunicação sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, além de revisar orientações relacionadas ao uso de espaços e parcerias externas, com o objetivo de evitar a repetição de episódios semelhantes.
Nota da FACENE Mossoró na íntegra
“A FACENE Mossoró vem a público manifestar seu veemente repúdio ao episódio ocorrido durante o baile de formatura da turma de Medicina, no qual um convidado menor de idade ingressou no evento trajando uniforme nazista. Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição.
Esclarecemos, com veemência, que o referido evento não foi organizado pela FACENE Mossoró, não contou com qualquer participação, promoção ou financiamento da instituição, e não se tratou de evento oficial da faculdade. Ainda assim, lamentamos profundamente o ocorrido e o impacto ofensivo causado à comunidade.
Reiteramos que a FACENE não tolera símbolos, manifestações ou condutas que promovam ódio, discriminação ou apologia a regimes totalitários. Destacamos, ademais, a responsabilidade primordial dos genitores e/ou responsáveis legais pelo menor envolvido, que devem zelar pela formação ética, pelo respeito aos direitos humanos e assumir as consequências educativas e legais dos atos praticados.
Embora o evento não tenha sido promovido pela instituição, a FACENE Mossoró tomará medidas para reforçar comunicações aos formandos e à comunidade sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, revisará orientações sobre uso de espaços e parcerias externas quando existentes, e envidará esforços para cooperação com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar repetição de episódios semelhantes.
Reafirmamos nosso compromisso com o respeito, a diversidade e a defesa dos direitos humanos em todos os espaços relacionados à nossa comunidade acadêmica.”
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