Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró
Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
Decreto assinado pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) estabelece feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró, no exercício do ano 2026.
As datas constam em decreto nº 7.492, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de 30 de dezembro de 2025.
O disposto decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
Feriados e pontos facultativos:
I - 1º de janeiro (quinta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 2 de janeiro (sexta-feira) - ponto facultativo;
III - 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo;
IV - 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;
V - 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo;
VI - 2 de abril (quinta-feira), Véspera da Paixão de Cristo - ponto facultativo;
VII - 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;
VIII - 20 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;
IX - 21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;
X - 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
XI - 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - feriado municipal;
XII - 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;
XIII - 30 de setembro, (quarta-feira), Libertação dos Escravizados - feriado municipal;
XIV - 3 de outubro (sábado), Dia Estadual em Memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu - feriado estadual;
XV - 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XVI - 30 de outubro (sexta-feira), Adiamento do Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XVII - 2 de novembro (segunda-feira), Finados - feriado nacional;
XVIII - 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;
XIX - 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional;
XX - 13 de dezembro (domingo), Dia de Santa Luzia - feriado municipal;
XXI - 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal - ponto facultativo;
XXII - 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
XXIII - 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo - ponto facultativo.
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