Quinta-Feira, 12 de março de 2026

Postado às 10h00 | 24 Dez 2025 | redação Governo define feriados e pontos facultativos no Rio Grande do Norte de 2026

Crédito da foto: ILustrativa Calendário 2026

Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o decreto que define os feriados nacionais, estaduais e alguns municipais, além dos pontos facultativos. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (23). Ao todo, serão 25 datas.

Os feriados e pontos facultativos serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo de 2026. Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente, conforme determinação do decreto. Segundo o documento, o calendário inclui datas tradicionais, feriados prolongados e pontos facultativos estratégicos, como Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o fim de ano.

Os meses com o maior número de feriados e pontos facultativos no estado são janeiro, abril e novembro; cada contará com quatro datas. O primeiro mês 2026 terá como feriado o 1º de janeiro (Confraternização Universal), além dos pontos facultativos dos dias 2 (sexta-feira) e de 5 de janeiro (segunda-feira), somente válido em Natal.

Em abril, haverá dois feriados nacionais e dois pontos facultativos. Os feriados serão nos dias 3 (Paixão de Cristo) e 21 (Tiradentes). Os pontos facultativos ocorrerão nas datas de 2 e 20 de abril, respectivamente. Já em novembro os feriados são 2 (Finados), 15 (Proclamação da República), 20 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 21 (Padroeira de Natal).

Em 2026, o período de Carnaval ocorrerá de 14 a 18 de fevereiro. Os dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 (quarta-feira de Cinzas) são considerados pontos facultativos, sendo que na Quarta-feira de Cinzas, o período de validade do ponto facultativo é até às 14h.

A véspera de Natal cairá numa quinta-feira e o ponto facultativo nesta data começa a valer a partir das 13h. Já o dia 25 é feriado nacional. O dia 31 de dezembro (último dia do ano) terá ponto facultativo a partir das 13h.

Janeiro

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo

5 de janeiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (apenas em Natal)

6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)

Fevereiro

16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

Abril

2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo

3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo

Setembro

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)

Dezembro

24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

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