Escola Estadual Moreira Dias, em Mossoró
Por Amina Costa / Jornal de Fato
Para o ano letivo de 2026, a rede estadual de ensino disponibilizará mais de 200 mil vagas para as escolas de todo o Rio Grande do Norte, contemplando renovações de matrícula, transferências e novos estudantes. Desse total de vagas, mais de 20 mil são para as escolas da rede estadual que ficam localizadas em Mossoró.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), esse número será atualizado conforme as matrículas forem avançando. As vagas atendem diferentes modalidades de ensino, incluindo Ensino Fundamental, Ensino Médio regular, Ensino Médio em Tempo Integral, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O processo de matrícula para 2026 ocorre de forma totalmente digital, por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível no endereço eletrônico (www.sigeduc.rn.gov.br). A iniciativa faz parte de um conjunto de mudanças implementadas pela SEEC, com foco na modernização dos procedimentos, ampliação do acesso e fortalecimento da inclusão.
“Estamos garantindo um processo mais inclusivo, transparente e organizado. A modernização da matrícula é também um compromisso com a equidade, assegurando prioridade para quem mais precisa e ampliando o suporte às famílias”, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.
As primeiras etapas do cronograma já foram realizadas no início deste mês, priorizando estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), assegurando atendimento preferencial e reforçando o compromisso da rede estadual com a equidade. A partir do dia 22 de dezembro, o SIGEduc passa a receber as solicitações de renovação de matrícula, transferências internas e externas, além das inscrições para o Ensino Médio em Tempo Integral e para a Educação Profissional. Esse período segue até o dia 9 de janeiro.
Uma das novidades para 2026 é a possibilidade de renovação de matrícula ser feita diretamente pelo estudante maior de 18 anos ou por seus responsáveis, por meio do Portal do Estudante, Portal da Família ou pelos aplicativos SIGEduc Estudante e SIGEduc Família. Até então, o procedimento era realizado exclusivamente pelas escolas.
Em todas as modalidades, a atualização do questionário socioeconômico passa a ser obrigatória, enquanto a efetivação das matrículas continuará sendo realizada pelas unidades escolares após a análise das solicitações. As escolas também poderão renovar matrículas pelo Portal da Gestão, mantendo a obrigatoriedade de impressão e assinatura dos termos.
No caso das transferências, o processo adotará critérios específicos, como a existência de irmãos matriculados na escola pretendida, a distância entre a unidade de origem e a de destino e a ordem de inscrição. Para o Ensino Médio Integral e a Educação Profissional, haverá prioridade para estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), alunos oriundos da escola pública, estudantes em situação de vulnerabilidade social e a ordem de solicitação.
As solicitações de transferência e novas matrículas abrangem as transferências internas na rede estadual, as transferências de estudantes das redes municipais de Natal e Macaíba, por meio de parceria com o Governo do Estado, e as inscrições para escolas de Ensino Médio Integral e Educação Profissional, especialmente para a 1ª série, incluindo estudantes de outras redes e da própria rede estadual.
Os resultados da primeira chamada para transferências e matrículas serão divulgados no dia 13 de janeiro. As chamadas públicas ocorrerão nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, sempre às 17h, com prazo de três dias úteis para a confirmação da matrícula na escola escolhida.
A partir de 2 de fevereiro, as vagas remanescentes permanecerão abertas e poderão ser ocupadas conforme a demanda espontânea ao longo do ano letivo, garantindo flexibilidade e continuidade no acesso à educação pública estadual.
Veja de forma detalhada como será o cronograma de matrículas da rede estadual:
- A partir de 22 de dezembro: início do processo de matrícula pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), com abertura das solicitações de renovação de matrícula, transferências e novas matrículas na rede estadual.
- De 22 de dezembro a 9 de janeiro: período destinado às solicitações para o ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional.
- 13 de janeiro: divulgação do resultado da primeira chamada das transferências e novas matrículas.
- 13, 20 e 27 de janeiro: realização das chamadas públicas, sempre às 17h, conforme o tipo de solicitação. Após cada chamada, será dado um prazo de três dias úteis para confirmação da matrícula na escola escolhida.
- A partir de 2 de fevereiro: abertura das vagas remanescentes, que permanecerão disponíveis conforme a demanda espontânea ao longo do ano letivo.
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