Centro Administrativo, em Natal
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 26 de dezembro de 2025. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 35.177, de 12 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional deverão adotar as providências necessárias para a preservação e funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
O supracitado Decreto foi assinado pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Maria de Fátima Bezerra e pelo Subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Carlos José Cerveira de Andrade e Silva.
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