Diretoria do Sindiserpum consegue audiência com Secretaria de Educação para discutir pautas da categ
Por Amina Costa / Jornal de Fato
Depois de oito meses sem retorno efetivo às demandas apresentadas pela categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) voltou a cobrar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, uma audiência urgente com o secretário municipal de Educação. Representantes do sindicato foram até a Secretaria e, após uma mobilização, conseguiram agendar uma reunião com a gestão para esta terça-feira, 2, às 16h.
A reunião de hoje é aguardada com grande expectativa pela categoria, que espera finalmente avançar em pautas represadas e obter respostas concretas sobre o futuro da Educação municipal. A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com Celina Gondim, presidente do Sindiserpum, que falou sobre as expectativas para esta reunião.
Ela destacou que a demora trouxe prejuízos tanto para os servidores quanto para o próprio município. Reforçou que a reunião é essencial para destravar pautas acumuladas desde o ano passado. “Esta espera não é boa para ninguém, nem para o servidor, muito menos para a gestão. É importante que possamos sentar e negociar as pautas apresentadas. É algo que é bom para ambos os lados”, completou.
Segundo Celina Gondim, a expectativa do sindicato é de que a reunião marque o início de um diálogo efetivo após meses de silêncio. “Esperamos que haja, de fato, interesse por parte da gestão em resolver as pautas. Abrir o diálogo e finalmente darmos respostas efetivas para os servidores da Educação”, destacou.
Entre as reivindicações que serão apresentadas estão questões estruturais e históricas da rede municipal de ensino, como a reposição salarial de 14,95% referente ao reajuste do Piso Nacional de 2023, o reajuste da tabela do plano do magistério com efeitos financeiros previstos para janeiro de 2025, o cumprimento de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, a convocação imediata de concursados para substituição de temporários e a migração dos professores do RGPS para o RPPS, entre outros.
A presidente do Sindiserpum também falou sobre as cobranças em relação ao concurso público da Educação, tema bastante questionado nos comentários da postagem feita pelo sindicato anunciando a reunião desta terça-feira. Questionada sobre a presença do concurso público de educação entre os temas da reunião, Celina confirmou que o assunto sempre foi prioridade. “O concurso público sempre esteve na pauta de reivindicação apresentada pelo sindicato a todas as gestões”, afirmou, reforçando que a cobrança por novos servidores efetivos é constante devido à necessidade identificada nas escolas.
A sindicalista também esclareceu que o encontro desta terça-feira não vai interferir na assembleia marcada para o dia 5 de dezembro, quando a categoria se reunirá para avaliar os encaminhamentos, como a construção das pautas para 2026, a conclusão do ano letivo e os impactos da Reforma Administrativa. “Não interfere, mas levaremos também as questões que forem discutidas na audiência”, disse.
Veja quais reivindicações estão presentes na pauta apresentada pelo Sindiserpum à Secretaria:
• Reposição de 14,95% referente ao percentual de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional de 2023 e
• Reposição de 6,27% referente ao percentual de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional de 2025;
• Reajuste da tabela salarial do plano do magistério, com base no índice de reajuste anual do piso nacional do magistério e efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025;
• Cumprimento do 1/3 da jornada de trabalho para atividades de estudo, planejamento, reuniões pedagógicas e avaliação;
• Convocação imediata dos aprovados no concurso público considerando a necessidade de substituição dos temporários;
• Migração dos professores do RGPS para a RPPS, ficando vinculado ao PREVI Mossoró;
• Concessão de licenças-prêmios por tempo de serviço de acordo com a Lei 029/2008 e atualização das progressões de classe e nível;
• Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;
• Gestão democrática com eleições diretas para diretores de escolas e UEIs;
• Disponibilizar professores auxiliares para crianças e adolescentes com deficiência, TEA, TDAH, logo no início das aulas;
• Pagamento da rescisão de aposentados;
• Liberação de licenças para formação;
• Retorno das mensalidades dos sócios do Sindiserpum com desconto em folha.
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