Famílias da zona rural terão critérios específicos para participar do programa habitacional
Por Amina Costa / Jornal de Fato
Com o objetivo de erradicar as casas de taipa e oferecer moradia digna e segura às famílias da zona rural de Mossoró, foi criado o programa “Mossoró Casa do Povo”, que representa um avanço significativo nas políticas de habitação e desenvolvimento social do município. A iniciativa promete transformar realidades, garantindo infraestrutura mínima essencial, conforto, segurança e dignidade a quem vive em condições precárias de moradia.
A proposta do projeto não é apenas substituir as antigas construções de taipa por casas de alvenaria, mas também promover melhorias nas condições de vida, reduzir o déficit habitacional rural e estimular a economia local com a geração de emprego e renda no campo.
A criação do programa foi oficializada com a sanção da Lei nº 4.244, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) do dia 12 de novembro. A proposta, de autoria do Executivo Municipal, foi enviada à Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Governo (Segov) e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa.
O programa prevê que as unidades habitacionais sejam construídas com padrões de infraestrutura básica, respeitando critérios de habitabilidade, segurança e salubridade. A iniciativa busca garantir o direito à moradia adequada para famílias que vivem em vulnerabilidade social na zona rural do município.
Além de combater a precariedade habitacional, o “Mossoró Casa do Povo” pretende reduzir desigualdades sociais e territoriais, fortalecer o ordenamento rural e fomentar o desenvolvimento sustentável. O programa representa um investimento direto na qualidade de vida das pessoas, reforçando o papel das políticas públicas na promoção da cidadania e inclusão social no campo.
“O objetivo do projeto é erradicar as casas de taipa da zona rural de Mossoró. Não é só um programa social, é dar dignidade às pessoas e qualidade de vida, mudando a realidade daqueles que ainda não tiveram acesso a uma moradia mais segura, mais moderna e ampliando o cuidado com a população. Serão utilizados recursos próprios da Prefeitura, mas também estamos abertos para demais iniciativas”, destacou o vice-prefeito Marcos Medeiros.
Famílias da zona rural terão critérios específicos para participar do programa habitacional
O programa “Mossoró Casa do Povo” estabelece critérios de prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Terão preferência mulheres chefes de família, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas com deficiência (PCDs), idosos, pessoas com câncer ou doenças raras degenerativas, famílias atingidas por desastres naturais e moradores de áreas de risco, além de outros grupos identificados pela assistência social.
Para concorrer a uma vaga no programa, será necessário estar cadastrado em programa social do Governo Federal e comprovar baixa renda, conforme critérios definidos em edital. O participante também deverá residir na zona rural de Mossoró e morar atualmente em casa de taipa, caracterizando situação de vulnerabilidade habitacional. Outro requisito é não possuir imóvel urbano ou rural em alvenaria e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais ou de reforma agrária.
A seleção das famílias vai acontecer em etapas sucessivas, iniciando com a publicação de edital de chamamento público e, em seguida, com a realização de visitas técnicas in loco feitas por equipes do Município. As equipes irão verificar as condições das moradias e confirmar as informações prestadas pelos candidatos classificados.
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