Casarão da família de Leodécio Fernandes Néo na Avenida Alberto Maranhão
Por Blog Ismael Sousa
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró confirmou a desapropriação do casarão histórico ao lado do Palácio da Resistência, determinando o pagamento de R$ 1,3 milhão à família Neo, proprietária. O valor, questionado pelos herdeiros, foi considerado insuficiente diante da relevância cultural e do potencial econômico do imóvel.
A decisão representa uma derrota para a família, que alegava desvalorização patrimonial. Já a Prefeitura celebrou a sentença, alegando que a medida garante a preservação e futura utilização do espaço como patrimônio histórico da cidade.
A gestão Allyson Bezerra se aproveitou da deterioração do casarão para impor uma avaliação abaixo do mercado.
“Com a desapropriação do casarão, a Prefeitura de Mossoró busca garantir sua preservação, conservação e uso público, promovendo a devida manutenção da estrutura, que atualmente apresenta graves sinais de deterioração, após décadas sem cuidados adequados. O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e da cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e pelo patrimônio cultural de Mossoró”, disse a prefeitura, em nota.
Entenda:
A família Néo, proprietária do casarão ao lado do Palácio da Resisência, na Avenida Alberto Maranhão, emitiu nota criticando a forma como a Prefeitura de Mossoró tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel. A casa foi inicialmente adquirida por Antônio Ferreira Néo, posteriormente transferida a seu filho, Dr. Leodécio Fernandes Néo, e, por fim, à viúva, professora Maria Luiza Pinheiro Néo.
De acordo com os familiares, a gestão municipal estaria impondo uma indenização considerada irrisória, muito abaixo do valor real de mercado. “De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório”, diz o documento.
A nota ainda lembra que o casarão já foi alvo de tratativas com órgãos públicos por mais de 15 anos, inclusive com a atual administração, mas sem que houvesse proposta concreta para aquisição dentro da legalidade. Agora, segundo a família, a Prefeitura teria retomado o interesse, porém em condições “claramente desvantajosas ao proprietário”.
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