Iniciativa visa debater a regularização de instituições de ensino privado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realiza nesta quarta-feira (3) uma audiência pública sobre credenciamento e autorização de funcionamento de escolas privadas. A audiência é voltada à população, representantes dos setores público e privado e a sociedade civil organizada e acontecerá das 8h30 às 12h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró.
A iniciativa busca alinhar as operações das instituições com as normas do Conselho Municipal de Educação de Mossoró e do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. A questão é acompanhada pela Promotoria através de um Processo Administrativo.
Durante a audiência, os presentes poderão se manifestar de forma oral ou escrita, mediante inscrição. Dessa forma, o momento deverá oportunizar o diálogo entre as escolas particulares, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado da Educação. Após as explanações, a presidência da mesa fará as considerações finais.
Confira o Edital de Convocação da audiência.
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