Medida tem como objetivo reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública
Da redaçãom do Jornal de Fato
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas de planos de saúde a partir deste mês de agosto. A medida tem como objetivo reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública e integra o programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde.
As operadoras podem quitar dívidas com o SUS, que somam mais de R$ 1 bilhão, oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. O Ministério da Saúde estima que, no primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:
- O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.
- A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.
- A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.
A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explica ao g1 o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira.
Adesão dos planos?
A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região serão atendidas.
A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.
A medida é uma forma de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, gerando um passivo bilionário.
Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de pagamentos em dinheiro. “Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, diz Oliveira.
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