Mutirão ocorrerá na sede da Associação de Apoio à Promoção Humana do Jucuri
Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
Na próxima semana, a comunidade de Jucuri, na zona rural de Mossoró, receberá mais uma edição do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PEDMTR). Ação é realizada Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/RN), como forma de garantir que a mulher do campo acesse direitos básicos.
O mutirão ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho, na sede da Associação de Apoio à Promoção Humana do Jucuri e oferecerá emissão gratuita de documentos de identidade, em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN). Nesta edição, serão emitidas 200 carteiras de identidades para trabalhadoras rurais e seus familiares.
No primeiro dia do mutirão serão distribuídas 150 fichas. O atendimento ocorrerá das 7h às 17h. Já no segundo dia ocorrerão 50 atendimentos, das 8h ao meio-dia. Para participar, a interessada deve portar original ou cópia autenticada de certidão de nascimento ou certidão de casamento ou, em caso de pessoa divorciada, averbação e o CPF. O atendimento será realizado por ordem de chegada.
O PEDMTR foi lançado em 8 de março de 2019 e posteriormente sancionado pela Lei Estadual nº 11.361, de 17 de janeiro de 2023. O principal objetivo do PEDMTR é facilitar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos seus direitos civis e trabalhistas por meio da emissão gratuita de documentos.
Ao longo de 2024, o programa consolidou sua relevância social ao garantir o acesso à documentação para mais de 1.700 pessoas, em diferentes regiões do estado. A continuidade e expansão do PEDMTR é fundamental para a promoção da justiça social, equidade de gênero e valorização da mulher rural no Rio Grande do Norte.
O PEDMTR acontece em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Emater, as Centrais do Cidadão, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Fazenda São João recebe ação nesta quinta-feira
A 3ª edição do projeto “Secretaria Itinerante”, realizado pela Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), será realizada nesta quinta-feira (24), na Fazenda São João, zona rural do município.
A ação leva todos os serviços oferecidos pela pasta municipal para os agricultores da zona rural. O “Secretaria Itinerante já passou por Cordão de Sombra e São José II.
A equipe da Secretaria de Agricultura levará os serviços disponibilizados pela pasta municipal como regularização da Certidão Nacional da Agricultura Familiar (CAF), cadastro do produtor rural, inscrição estadual, regularização de rebanho, declaração do corte de terra, além de doação de mudas.
O projeto é realizado mensalmente em uma localidade na zona rural de Mossoró.
Tags:
