Em 2023, Mossoró registrou 26 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Pesquisa mostra que casamento entre homens cresceu mais de 80% e entre mulheres, mais de 70%. Dados sugerem ampliação do acesso a direitos civis por parte da população LGBTQIA+.
Em 2023, Mossoró registrou 26 casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as Estatísticas do Registro Civil, referentes ao ano de 2023. O levantamento inclui dados de nascimentos, casamentos e óbitos informados pelos Cartórios de Registro Civil. No Rio Grande do Norte, o destaque ficou para Mossoró com o maior aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo no intervalo 2022/2023.
De acordo com a pesquisa publicada nesta sexta-feira (16) pelo órgão federal, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte teve elevação nos casamentos entre homens e entre mulheres no período. Segundo o IBGE, o aumento ficou em 86,7% entre matrimônios masculinos e 72,7% entre união homoafetiva feminina.
Em números absolutos, a cidade registrou em 2023 o total de 15 casamentos entre homens. Em 2022, o número foi de apenas 2 casamentos. Já o total de casamentos entre mulheres saltou de 3 para 11 entre 2022 e 2023, segundo o levantamento. Esses dados, de acordo com o IBGE, sugeriram uma ampliação do acesso a direitos civis por parte da população LGBTQIA+.
A pesquisa também trouxe dados de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Em Parnamirim, houve aumentos de 16,7% (entre homens) e 22,2% (entre mulheres), respectivamente. A capital do estado teve queda entre formalizações entre homens (-33,3%) e aumento entre mulheres (5,7%).
No Rio Grande do Norte, os casamentos entre homens aumentaram 21,5% e os entre mulheres, 14,7%. No Brasil, houve uma ligeira queda de 5,1% nos casamentos entre homens (de 4.390 para 4.175), enquanto os casamentos entre mulheres cresceram 5,6% (de 6.632 para 7.023), indicando um aumento na formalização das uniões homoafetivas femininas. No Nordeste, verificou-se crescimento em ambos os grupos: 4,4% para casamentos masculinos e 5,8% para os femininos.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo, é legal no Brasil desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como núcleo familiar. A Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que os cartórios devem realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
CASAMENTOS TOTAIS
Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, Mossoró verificou a menor redução de casamentos totais entre os municípios potiguares destacados no levantamento. A cidade registrou em 2023 o total de 1.198 contra 1.225 do ano anterior, representando uma queda de 2,3%. Já casamento de cônjuges masculinos e femininos somou em 2023 o número de 1.172 contra 1.220 de 2022. A redução de um ano para o outro foi de 4,1%.
Em nível nacional, para todos os casamentos, observou-se uma redução de 3,1% no total de casamentos registrados, passando de 970.041 em 2022 para 940.799 em 2023. No Nordeste, a queda foi menos acentuada, com variação negativa de 1,7%. O Rio Grande do Norte seguiu a tendência nacional, com diminuição de 3,2%, totalizando 12.835 casamentos em 2023. Dentre os municípios analisados, São Gonçalo do Amarante apresentou a maior redução percentual (- 28,0%), seguido por Parnamirim (-3,3%) e Natal (-3,3%)
O IBGE explica que a queda nos casamentos entre cônjuges de sexos opostos seguiu a mesma tendência e pode estar associada a fatores sociais e econômicos, como o adiamento de uniões formais, mudanças nos padrões de relacionamento e instabilidades econômicas que impactam decisões conjugais.
Os dados do Registro Civil para 2023, no Rio Grande do Norte, observou-se que o maior número de casamentos ocorreu entre indivíduos com idades entre 25 e 29 anos, tanto para o primeiro (2.378) quanto para o segundo cônjuge (2.385). As faixas etárias de 20 a 24 e 30 a 34 anos também concentraram grande número de uniões. À medida que a idade aumentou, o número de casamentos reduziu progressivamente.
Mossoró teve 750 divórcios concedidos em 2023
O número de divórcios concedidos no Rio Grande do Norte totalizou 5.715, compondo parte dos 93.391 registros da Região Nordeste. Entre os municípios potiguares, Natal apresentou o maior número de divórcios, com 1.373 registros, seguido por Mossoró (750) e Parnamirim (646). São Gonçalo do Amarante registrou 85 divórcios.
Observou-se que a idade média ao casar, conforme os dados de 2023 no RN, apresentou variações conforme o sexo e o tipo de união. Homens e mulheres que se uniram em casamentos heterossexuais casaram-se, em média, aos 32,2 e 30,0 anos, respectivamente.
Já nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a média foi superior: 35,7 anos para os homens e 33,5 para as mulheres. A idade média ao se divorciar foi de 44,7 anos para os homens e 42,0 para as mulheres. O tempo médio de duração dos casamentos dissolvidos foi de 15,8 anos.
CASAMENTOS, POR SEXO DOS CÔNJUGES
CÔNJUGES MASCULINOS
2022
Brasil: 4.390
Nordeste: 625
Rio Grande do Norte: 51
Parnamirim: 5
Mossoró: 2
Natal: 32
S. Gonçalo do Amarante: 3
2023
Brasil: 4.175
Nordeste: 654
Rio Grande do Norte: 65
Parnamirim: 6
Mossoró: 15
Natal: 24
S. Gonçalo do Amarante: 3
VARIAÇÃO 2022/2023
Brasil: -5,1
Nordeste: 4,4
Rio Grande do Norte: 21,5
Parnamirim: 16,7
Mossoró: 86,7
Natal: -33,3
S. Gonçalo do Amarante: 0,0
CÔNJUGES FEMININOS
2022
Brasil: 6.632
Nordeste: 1.142
Rio Grande do Norte: 81
Parnamirim: 14
Mossoró: 3
Natal: 33
S. Gonçalo do Amarante: 6
2023
Brasil: 7.023
Nordeste: 1.212
Rio Grande do Norte: 95
Parnamirim: 18
Mossoró: 11
Natal: 35
S. Gonçalo do Amarante: 8
VARIAÇÃO 2022/2023
Brasil: 5,6
Nordeste: 5,8
Rio Grande do Norte: 14,7
Parnamirim: 22,2
Mossoró: 72,7
Natal: 5,7
S. Gonçalo do Amarante: 25,0
Fonte: IBGE – Pesquisa Estatísticas do Registro Civil
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