Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou na semana passada, em encontro com os secretários estaduais, investimentos de mais de R$ 180 milhões em reforma e climatização de escolas da rede estadual de ensino. Em Mossoró, atualmente, sete escolas estaduais estão em reforma e já contam com climatização em seus projetos. A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).
O montante será aplicado em melhoria da infraestrutura nas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026. Nos últimos dois anos, 131 escolas passaram por obras de melhorias na infraestrutura e, atualmente, 80 escolas da rede estadual estão em obras.
De acordo com a Comunicação da SEEC, as climatizações serão feitas conforme as obras que forem realizadas nas escolas e dá como exemplo a Escola Estadual Professor Eliseu Viana que está em obra e será climatizada. Posteriormente, a SEEC explica que serão iniciadas as obras nas escolas que passaram por reforma e já foram concluídas.
Segundo o levantamento da pasta estadual, além do Eliseu Viana, estão em reforma a Escola Estadual Cunha da Mota, Escola Estadual Cônego Estevam, Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, Escola Estadual José Martins de Vasconcelos, Escola Estadual Maria Stella Pinheiro Costa e Escola Estadual Inalda Cabral.
O Governo do Rio Grande do Norte explica que os recursos para as escolas são oriundos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou até 2007.
Os precatórios do Fundef totalizam R$ 653,4 milhões. Desse montante, R$ 392 milhões (60%) são destinados obrigatoriamente à valorização do magistério e serão rateados entre os profissionais da educação que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006 — período em que os recursos originalmente deveriam ter sido repassados.
Os outros R$ 261,4 milhões (40%) serão investidos na ampliação e na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual, dos quais R$ 183 milhões até o fim de 2026.
Secretaria de Educação suspende aulas na Escola Maria Stella
A Secretaria de Educação do Estado confirmou que a suspensão das aulas na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa começou ontem (5). A pasta estadual informou, por meio de nota, que recebeu na última sexta-feira auto de interdição emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). Como medida imediata, as aulas estão suspensas durante esta semana.
Diante da notificação, a SEEC disse que tomou todas as providências necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar e assegurar que não haja prejuízos aos estudantes, professores e demais profissionais da unidade.
A Secretaria de Educação explicou que o problema identificado pelos Bombeiros foi em pilastras de um bloco de aula. “O problema já tinha sido identificado pelo engenheiro da Direc, e juntamente com a empresa que está realizando a obra na escola, o bloco de aulas foi isolado e também foi colocado escoras nas pilastras, então essa parte da escola já não tinha circulação de alunos”, disse em nota.
Ainda de acordo com a nota, a SEEC destaca que o Governo do Estado já vinha atuando preventivamente na escola, com uma obra em andamento, investimento de R$ 501.341,05. A obra está com 75% executada e contempla a manutenção do reservatório de água, substituição de esquadrias (portas e janelas), melhorias na acessibilidade, adequações nas instalações hidrossanitárias e implantação de uma nova rede elétrica com subestação própria.
“Essa estrutura permitirá a climatização completa da escola, alinhada ao compromisso da gestão estadual de oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem”, diz outro trecho da nota.
A intervenção também inclui a construção de uma nova estrutura de concreto armado, necessária após apresentar rachaduras nas pilastras, local que já havia sido interditado pela engenharia da 12ª Direc. Essa obra também contempla a cobertura de todo o perímetro de circulação, reforçando a segurança e funcionalidade do prédio.
ESCOLAS ESTADUAIS EM OBRAS EM MOSSORÓ
E. E. Eliseu Viana
E.E. Cunha Da Mota
E.E. Estadual Cônego Estevam
E.E. Hermógenes Nogueira Da Costa
E.E. José Martins De Vasconcelos
E.E. Maria Stella Pinheiro Costa
E.E. Professora Inalda Cabral
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