Batizado de Centro Comercial, a estrutura reeberá um investimento de R$ 10 milhões e será erguida na rua Bezerra Mendes, ao lado do Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos”, uma das mais movimentadas do comércio popular de Mossoró
Rua Bezerra Mendes, ao lado do Mercado Público Central Manoel Teobaldo dos Santos, receberá o novo c
Por César Santos – Jornal de Fato
A Prefeitura de Mossoró iniciou o processo de construção de um “camelódromo” para retirar os vendedores ambulantes das ruas do centro da cidade. Batizado de Centro Comercial, a estrutura será erguida na rua Bezerra Mendes, ao lado do Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos”, uma das mais movimentadas do comércio popular de Mossoró.
O anúncio feito pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) em suas redes sociais e confirmado no site oficial do município chega um ano após a Justiça, por meio da 3ª Vara da Fazenda Pública, ter dado um prazo de 90 dias para a Prefeitura retirar os obstáculos das calçadas e criar faixas livres para pedestres nas ruas e avenidas do centro da cidade.
A decisão data de 31 de janeiro de 2023, mas não foi cumprida até agora. No entanto, com recursos do empréstimo de R$ 200 milhões feitos junto à Caixa Econômica Federal, a obra finalmente será realizada. O prefeito agendou para o dia 15 deste mês a solenidade de assinatura de contrato e autorização para o início da obra.
A ideia é oferecer aos pequenos comerciantes um camelódromo bem estruturado e com dimensão capaz de acolher todos os vendedores ambulantes que atuam nas ruas, principalmente aqueles que ocupam a calçada da Coronel Gurgel, principal artéria do centro comercial de Mossoró.
A Prefeitura já cadastrou todos os ambulantes e, a partir da lista, elaborou o projeto do comelódromo. O prefeito Allyson garantiu que nenhum vendedor ficará de fora do novo espaço, uma vez que o sentido da obra é justamente garantir um ambiente seguro e bem estruturado para que todos possam explorar as suas atividades econômicas.
A obra
Segundo consta no site da Prefeitura, um cronograma foi elaborado para esvaziar a área onde será erguido o Centro Comercial. O primeiro passo, com início hoje, será a montagem de tendas em ruas alternativas para retirar os camelôs da Praça da Independência, que fica de frente para o Mercado Público Central e ao lado da rua Bezerra Mendes.
Está definido que a estrutura provisória, que funcionará durante a construção do novo comelódromo, será distribuída nas ruas Meira e Sá e Francisco Peregrino, que ficam próximas ao Mercado Público Central, e a Travessa Martins de Vasconcelos, que fica ao lado do Teatro Estadual Lauro Monte Filho.
Para receber os vendedores ambulantes nessas áreas, o setor de serviços públicos do município está realizando o trabalho de poda e, em seguida, será feita a marcação dos locais onde cada comerciante terá o seu espaço. No dia 9, as áreas serão isoladas e, no mesmo dia, serão concedidas autorizações provisórias para instalação de energia e disponibilizados veículos para realocação dos vendedores. Um dia antes, a Prefeitura reunirá os ambulantes para novas orientações.
Problema se arrasta há décadas no centro comercial de Mossoró
Há pelo menos três décadas se discute sobre a mobilidade urbana no centro de Mossoró. Ao longo desse tempo, mais do que triplicou o número de barracas nas calçadas de ruas e avenidas, sobremaneira da Coronel Gurgel, que é a artéria mais concorrida no centro comercial da cidade.
Além da Coronel Gurgel, chama a atenção a ocupação dos vendedores ambulantes na Praça da Independência, que devido à invasão deixou de ser um dos cartões postais da cidade. A praça fica de frente ao Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos”, influenciando a passagem de pedestres para a Santos Dumont, Augusto Severo, Bezerra Mendes e o acesso à área da Catedral de Santa Luzia.
A discussão ganhou força na década passada, quando o Ministério Público Estadual patrocinou uma ação na Justiça pedindo a retirada de obstáculos das calçadas e criação de faixas livres para pedestres nas ruas e avenidas do centro da cidade.
Em 2014, na gestão do ex-prefeito Silveira Júnior, a Justiça chegou a determinar a retirada dos camelôs, mas a Prefeitura não cumpriu, diante da enorme pressão popular. Daí foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que nunca foi cumprido.
Já em 2019, na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, o MPRN recomendou que a Prefeitura elaborasse um plano de acolhimento institucional dos ambulantes/camelôs, para garantir um local adequado para que eles possam instalar seus negócios, mantendo esses pequenos comerciantes no mercado de trabalho. Também não foi cumprido.
A 3ª Vara da Fazenda Pública, em 31 de janeiro de 2023, abriu prazo de 90 dias para a Prefeitura adotar providências. A partir daí se iniciou o processo de discussão entre a gestão municipal e os pequenos vendedores, no sentido de buscar uma solução definitiva, o que pode ocorrer com a construção do Centro Comercial.
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