Instituição e parceiros realizarão capacitação para educadores sobre noções básicas para o atendimen
Fornecer informações básicas sobre a prevenção e o combate a incêndio para gestores e coordenadores das unidades escolares da rede municipal da capital. Com esse intuito, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) vão promover uma capacitação para servidores da rede municipal de ensino de Natal. A palestra acontece na quarta-feira (11), das 9h às 12h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), e abordará ainda a Lei Lucas, que define obrigatoriedade de capacitação.
Com o título “Prevenção e Combate a Incêndio, incluindo as Noções de Capacitação da Lei Lucas/Lei Federal nº 13.722/2018” , a capacitação busca informar os profissionais da educação sobre a preparação necessária para a prevenção de sinistros no ambiente escolar. A legislação prevê medidas essenciais para o atendimento imediato em casos de engasgos ou acidentes até a chegada de socorro médico especializado.
A necessidade de capacitações e sistemas definidos de combate a incêndio nas escolas é acompanhada pelo Ministério Público através de um procedimento que tramita na 61ª Promotoria de Justiça de Natal. As obrigações previstas em leis serão apresentadas durante o momento pela promotora de Justiça Gilka da Mata.
Durante a capacitação, representantes do Corpo de Bombeiros darão orientações técnicas e falarão sobre as medidas de urgência. Já o corpo técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Educação apresentará o diagnóstico atual das unidades escolares em relação aos hidrantes e as adequações necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Lei Lucas
A Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e recreação infantil no Brasil. O objetivo é garantir atendimento imediato em emergências como engasgos e quedas. O dispositivo legal foi criado em homenagem a Lucas Begalli, um menino de 10 anos que morreu após se engasgar em um passeio escolar.
Confira a programação do evento:
11/03 às 9h
Abertura e apresentação dos representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Exposição da 61ª Promotoria de Justiça de Natal sobre o procedimento administrativo relacionado ao tema;
Palestra com representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte sobre prevenção, combate a incêndio e protocolos da Lei Lucas;
Apresentação da engenharia da SME sobre situação dos hidrantes e regularização do AVCB nas escolas;
Apresentação do cronograma de treinamentos específicos nas unidades escolares e encerramento.
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