MST interdita trecho de acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu
A rodovia estadual RN-118, no trecho de acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), na região do Vale do Açu, iniciou a segunda-feira, 1º, interditada por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Norte. O grupo pressiona o Governo do RN a regularizar o acampamento Antônio Batista, no município de Afonso Bezerra.
O grupo já havia realizando manifestação no início do segundo semestre deste ano, ocupando área no Centro Administrativo em Natal. Os integrantes do MST, durante acampamento em frente à Governadoria, chamaram a atenção para a pauta da reforma agrária. A governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a conversar com representantes do MST, mas a pauta não avançou.
Segundo os manifestantes, o governo chegou a propor um edital para selecionar 100 famílias com direito a um lote em uma área de 400 hectares do projeto de irrigação. O edital ficou pronto, mas não foi lançado. O secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), professor Alexandre Lima, diz que a pasta aguarda a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para publicar o edital nos próximos dias.
A Sedraf afirma que já há uma licitação para a demarcação dos lotes, incluindo arruamento, levantamentos topográficos e piquetamento, que deve ser divulgada ainda nesta segunda-feira. Alexandre explica que o processo sofreu atraso devido à necessidade de desmatamento e ao cumprimento de condicionantes ambientais, mas afirma que está nos últimos ajustes.
“A governadora está ciente e, em um curtíssimo espaço de tempo, esses pontos devem ser superados”, disse o secretário.
Apesar de críticas da Federação da Agricultura do RN (Faern) e da presidência da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu, Alexandre defende que o processo segue a legislação da Agricultura do RN. “A agricultura familiar também compõe o setor produtivo do RN”, enfatizou.
Criado em 1989, o Diba fica entre os municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues e tem como objetivo garantir o fornecimento de água, ao menor custo possível, aos irrigantes do perímetro irrigado, respeitando critérios agronômicos e ambientais.
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