Gestão dos recursos hídricos e garantia a segurança ambiental do Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), celebrou a retomada do Programa Água Azul, com a assinatura da Rede Compartilhada de Monitoramento da Qualidade da Água, uma iniciativa estratégica que reúne importantes instituições parceiras na avaliação e controle da qualidade dos recursos hídricos do estado.
O programa passa a ser executado de forma integrada pelo Idema, Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcitern).
A assinatura do novo convênio que formaliza a Rede ocorreu esta semana, marcando o retorno oficial do Programa Água Azul, consolidando um esforço conjunto pelo fortalecimento da gestão hídrica e pela preservação ambiental no estado. Os recursos financeiros para operacionalização do presente programa são oriundos da arrecadação própria do Idema e da ordem de R$ 7.948.298,20.
A nova fase do Água Azul amplia o escopo de monitoramento para outros corpos hídricos potiguares, abrangendo tanto águas superficiais quanto subterrâneas. O objetivo é identificar e avaliar as condições da qualidade da água em diferentes bacias hidrográficas, conforme os padrões e diretrizes estabelecidos pelas Resoluções CONAMA n.º 357/2005, nº 396/2008 e nº 430/2011, que tratam da classificação e do enquadramento dos corpos d’água, além do controle do lançamento de efluentes.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o retorno do programa reforça o compromisso do Estado com a gestão ambiental integrada e o uso sustentável dos recursos naturais.
“Com base em dados técnicos e científicos, o programa nos permite compreender a realidade dos nossos corpos hídricos, identificar riscos, orientar ações preventivas e planejar políticas públicas de forma mais eficiente”, disse o gestor.
As atividades do programa incluem a coleta e análise sistemática de amostras de água e sedimentos, a investigação de eventuais contaminações e a elaboração de relatórios técnicos com informações sobre as condições ambientais de rios, lagoas, aquíferos e estuários do estado. Além das análises físico-químicas e bacteriológicas, o programa também prevê estudos biológicos com macroinvertebrados bentônicos, organismos utilizados como indicadores da qualidade ecológica dos ecossistemas aquáticos.
O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, destacou que o monitoramento da qualidade das águas é importante para proteger a saúde pública. "Ao retomar o Programa Água Azul também estamos trabalhando na dimensão de prevenir e controlar a poluição nos corpos d’água e garantir a segurança hídrica do Estado, permitindo identificar tendências, antecipar riscos ambientais e assegurar que os usos da água estejam em conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos", afirmou.
Os resultados obtidos pelo Programa Água Azul servirão de subsídio para o licenciamento ambiental, a fiscalização, a gestão dos recursos hídricos, o planejamento territorial e as ações de educação ambiental conduzidas pelo Idema. As informações geradas também alimentarão o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA) e contribuirão para a elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), ambos instrumentos previstos na Política Estadual de Meio Ambiente.
O monitoramento será realizado por meio de uma ampla Rede de Estações de Coleta, distribuídas nas principais Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte. Serão 113 estações de águas superficiais e 100 estações de águas subterrâneas, abrangendo municípios de todas as regiões do estado. Entre eles, destacam-se Tangará, Santa Cruz, Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, São Gonçalo do Amarante, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, São Pedro do Potengi, São Paulo do Potengi, Macaíba, Ielmo Marinho, Currais Novos, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Alto do Rodrigues, São Rafael, Itajá, São José do Seridó, São Fernando, Parelhas, Jardim do Seridó, Caicó, Pendências, Macau, Ipanguaçu, Angicos, Paraú, Açu, Serra Negra do Norte, Afonso Bezerra, Cruzeta, Santana do Matos, Nísia Floresta, Parnamirim, Maxaranguape, São José de Campestre, Espírito Santo, Arês, Guamaré, Pedro Velho, Nova Cruz, Baía Formosa, Taipú, Poço Branco, Touros, Grossos, Upanema, Mossoró, Augusto Severo, Tenente Ananias, Severiano Melo, São Miguel, São José da Penha, Rodolfo Fernandes, Rafael Godeiro, Pilões, Pau dos Ferros, Riacho da Cruz, Rafael Fernandes, Patu, Olho d’Água do Borges, Marcelino Vieira, Lucrécia, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Encanto, Caraúbas e Apodi.
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