Trabalhadores que cumpriram 100% da carga horária ganharam capacetes, coletes reflexivos, luvas e ma
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Vida no Trânsito, entregou, nesta quinta-feira (9), os kits de proteção para os motociclistas de aplicativo que participaram da primeira turma do Projeto de Treinamento e Qualificação dos Motociclistas, com foco na segurança e preservação da saúde dos trabalhadores. A ação faz parte de uma política pública do Governo do Estado do RN para reverter o quadro de acidentes envolvendo motociclistas no estado.
O projeto é fruto de uma parceria entre Sesap, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho (MPT) e Detran/RN. O objetivo é capacitar os trabalhadores que atuam no transporte de cargas e de passageiros e assim proteger condutores, passageiros e as demais pessoas que circulam pelas ruas.
Os concluintes que cumpriram 100% da carga horária receberam gratuitamente capacetes, coletes reflexivos, luvas e manguitos, adquiridos pela Sesap com recursos do MPT. Os equipamentos foram entregues aos trabalhadores pelo secretário da Sesap, Alexandre Motta; pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador, Christiane Alli Fernandes, e pela 49ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal, Danielle Simões Veras Ribeiro.
“A questão da segurança no trânsito é um problema coletivo, que deságua na saúde, com um custo financeiro e social muito alto. Então, trabalhar em conjunto é uma necessidade básica para buscar uma saída”, destacou o secretário de Saúde Pública, Alexandre Motta.
A primeira turma foi composta por 90 participantes, que cumpriram a carga horária total de 10 horas/aula, com conteúdos teóricos e práticos. Os motociclistas receberam formação em legislação de trânsito, saúde e segurança do trabalhador, direção defensiva e pilotagem preventiva, práticas e técnicas de pilotagem consciente, entre outros conteúdos voltados à prevenção de acidentes.
“A gente pensa muito na saúde e segurança de cada um de vocês, pois é uma questão de saúde pública também, uma epidemia de acidentes. Infelizmente, o motociclista é a parte mais vulnerável no trânsito e o Ministério do Trabalho em especial tem essa preocupação com esse trabalhador”, declarou Christiane Fernandes.
“Quero parabenizar a todos nessa busca do treinamento, nessa busca de se aperfeiçoar, na busca de realmente pensar nas suas famílias também. Quanto mais treinados vocês estiverem, mais vocês vão evitar os acidentes, então é muito importante a gente pensar não só no momento, mas sim também que hoje o que a gente faz tem reflexos para o amanhã”, destacou Danielle Veras.
Para participar do curso, a pessoa deve utilizar a motocicleta como principal ferramenta de trabalho, ser vinculado a plataformas de aplicativo há, pelo menos, seis meses e estar disponível para participação integral no curso, além de pré-requisitos básicos como ser maior de 18 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria A.
O treinamento é ministrado pelos profissionais do Detran/RN e as inscrições para a próxima turma já estão abertas e podem ser feitas pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfkifLdKtoqCv0EpLSzBLW5PX-CSkpiA74QKbpvt9wwR_s0DQ/viewform?pli=1
Embora a prioridade na seleção seja para os motociclistas vinculados aos aplicativos de transportes, também são aceitas inscrições de trabalhadores com vínculo empregatício via CLT.
Saúde pública
O quadro de acidentes envolvendo motociclistas no estado é, há anos, uma das maiores fontes de demanda nas unidades de urgência e emergência. Apenas nos primeiros quatro meses de 2025, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de trauma do estado, recebeu 2.859 vítimas de acidentes de moto — o que equivale a quase um acidentado por hora.
A gravidade desse cenário levou a Sesap, em 2024, a estabelecer a notificação compulsória de acidentes de trânsito nas redes pública e privada. Desde então, com a criação da plataforma Notifica RN, já foram registrados mais de 12 mil casos no sistema. Os dados visam oferecer uma base mais qualificada para o direcionamento de políticas públicas.
Com informações da assessoria do MPT-RN
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