Márcia Maia afirma, no planário da Assembleia Legislativa, que atraso prejudica atletas e paratletas que dependem do benefício para treinar e participar de competições. O custo mensal do Bolsa Atleta somados não passa de R$ 17,6 mil, diz a deputada
Deputada Márcia Maia fez cobrança no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
A deputada Márcia Maia (PSDB) fez um apelo ao Governo do Estado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), para atualizar o repasse do Bolsa Atleta aos 44 atletas selecionados pelo programa. De acordo com a parlamentar, autora do projeto, o pagamento vai entrar no terceiro mês de atraso.
O custo mensal do Bolsa Atleta somados os valores dos benefícios das cinco categorias não passa de R$ 17,6 mil. Para o ano inteiro de 2017, levados em conta o pagamento de entre os meses de abril e dezembro, o investimento total é de R$ 154,4 mil.
“O projeto tem impacto financeiro pequeno no Estado porque só foram contemplados 44 atletas. Destinei emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para assegurar os recursos para pagamento em dia do benefício e já vai entrando no terceiro mês de atraso”, disse Márcia.
O pagamento do benefício aos atletas e paratletas já havia atrasado desde o início, com o repasse aos beneficiados antes previsto para abril, mas só concretizado em agosto. De lá para cá, os meses seguintes não foram pagos e os atletas não tem, até o momento, uma perspectiva de ter os recursos depositados.
Márcia destaca que o atraso prejudica atletas e paratletas que dependem do benefício para treinar e participar de competições. "Muitos daqueles que foram selecionados programaram sua participação em competições ou treinamentos em função do benefício e, depois de três meses, sequer foi feito o primeiro pagamento a esses desportistas. É preocupante e vamos procurar as partes envolvidas no processo para tentar solucionar a situação", afirmou a autora da lei.
A parlamentar ressaltou a importância do Programa como política de prevenção e inclusão social no Rio Grande do Norte. “É preciso incentivar os atletas e paratletas do Estado, é preciso incentivar ações em áreas como esporte, cultura e educação para prevenir e reduzir a volência em nosso estado”, pondera.
Bolsa Atleta
Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia, o Bolsa Atleta foi regulamentado no dia 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017.
O programa beneficia 44 atletas potiguares, distribuídos em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas, paralímpicas e paradesporto não olímpico, para concessão de Bolsa Atleta pelo período de doze meses, podendo ser renovada por igual período.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. O Governo do Estado publicará, anualmente, a relação dos atletas contemplados com o Programa
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