Demolição do antigo estádio avança por etapas e já atinge parte das arquibancadas
Marcos Santos – Jornal de Fato
A demolição do antigo Estádio Nogueirão segue avançando por etapas e ganhou novos registros nesta quinta-feira, 16. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram máquinas derrubando parte da arquibancada, marcando mais um capítulo do processo de transformação do espaço esportivo.
Há pouco mais de três semanas, após a assinatura da Prefeitura que oficializou a Parceria Público-Privada (PPP), uma primeira intervenção já havia sido realizada, com a derrubada de parte da estrutura física do estádio. A ação simbolizou o início do projeto da futura Arena Nogueirão. A obra é conduzida pela Nacional Incorporadora e Construção LTDA.
O novo equipamento esportivo está previsto para ter capacidade para 15.200 pessoas e contará com uma estrutura moderna. O projeto inclui camarotes, área premium, cabines de imprensa equipadas, estúdios de TV e um museu do esporte voltado à preservação da história esportiva local.
Também estão previstos setores com acessibilidade, com foco na inclusão e no conforto do público.
PPP SOB ANÁLISE
Apesar do avanço físico da obra, o modelo de PPP adotado pela Prefeitura segue sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
O corpo técnico do órgão examina a legalidade e os aspectos da modelagem apresentados pelo município. O processo ganhou novos desdobramentos após o relator, conselheiro Gilberto Jales, determinar que a Prefeitura enviasse informações adicionais no prazo de 72 horas — solicitação que foi atendida dentro do período estabelecido.
INCONSISTÊNCIAS APONTADAS
Um relatório técnico preliminar do TCE identificou pontos de atenção na estrutura da PPP. Entre os principais problemas apontados estão inconsistências nas estimativas de valores e falta de clareza na metodologia utilizada para os cálculos financeiros do projeto.
Outro ponto considerado crítico é a ausência da matriz de risco no edital, item exigido pela legislação e fundamental para definir responsabilidades entre o poder público e a iniciativa privada, além de impactar diretamente na precificação do contrato.
O Tribunal também destacou que o município não encaminhou documentos obrigatórios, como estudos de viabilidade econômico-financeira e análises técnicas detalhadas. Segundo o órgão, a ausência dessas informações compromete a fiscalização e pode gerar riscos de prejuízo aos cofres públicos.
Diante das inconsistências, o corpo técnico chegou a sugerir a adoção de medida cautelar para suspensão do processo. Antes de qualquer decisão, no entanto, o relator optou por ouvir a Prefeitura.
PRÓXIMOS PASSOS
Com o envio das informações pela gestão municipal, o relator encaminhou o material ao corpo técnico e determinou o aprofundamento da análise. A partir dessa nova etapa, poderá decidir de forma individual ou levar o caso ao plenário do TCE/RN, que avaliará a continuidade ou eventual suspensão da PPP.
Até o momento, não há medida cautelar em vigor, e o processo segue em tramitação regular. Enquanto isso, a demolição do antigo Nogueirão avança, antecipando mudanças que ainda dependem de aval técnico e jurídico.
LIMINAR NEGADA
Paralelamente à análise do TCE, tramita na Justiça uma ação da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) contra a Prefeitura de Mossoró sobre a titularidade do terreno do Nogueirão.
No último dia 10, o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de liminar da entidade, que buscava suspender as obras do novo estádio.
A ação, em curso desde setembro de 2024, pede a retomada do controle do equipamento pela Liga, sob a alegação de que o processo de reversão do terreno apresenta falhas graves.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou a presunção de legalidade dos atos administrativos e afastou a interrupção das obras.
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