Projeto da Arena Nogueirão
Por Marcos Santos – Jornal de Fato
A Prefeitura de Mossoró homologou na noite desta segunda-feira, 16, o resultado do processo licitatório para a construção do novo Estádio Nogueirão. A vencedora foi a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA, que ficará responsável pela execução do projeto por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Enquanto isso, o estádio segue sub judice com ação tramitando na Vara da Fazenda Pública, de autoria da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) contra a Prefeitura. Na petição, a LDM alega uma série de irregularidades no processo de reversão do terreno, que resultou na municipalização do estádio em março de 2021.
O investimento total da empresa vencedora está previsto em R$ 215.143.883,45 e contempla não apenas a construção da nova arena esportiva, mas também a implantação de um novo centro administrativo municipal. Como parte do modelo adotado, está prevista a permuta de uma parcela do terreno atual do estádio por uma área destinada à nova sede administrativa da Prefeitura.
A empresa vencedora é administrada pelo empresário mossoroense Júnior Rebouças, também proprietário da rede de supermercados Rebouças.
O processo licitatório teve início em 15 de janeiro, com o recebimento de propostas por meio do Portal de Compras Públicas. O prazo final para envio foi encerrado às 8h59 do dia 10 de março, quando, até às 10h43, apenas a proposta da Nacional Incorporadora constava no sistema para análise.
A sessão pública foi suspensa ainda naquele dia para avaliação técnica da documentação apresentada. O processo foi retomado nesta segunda-feira, 16, culminando com a homologação da proposta pela gestão municipal. Segundo informações divulgadas pelo site da TCM, uma segunda empresa — Plano A Construtora LTDA — também apresentou proposta, mas não avançou na fase de avaliação.
ARENA NOGUEIRÃO
O projeto apresentado pela empresa vencedora prevê a construção da Arena Nogueirão com capacidade para 15.229 espectadores. A estrutura contará com arquibancadas totalmente cobertas, 76 assentos destinados a pessoas com deficiência e campo de jogo dentro dos padrões internacionais, com gramado natural e sistema automatizado de irrigação.
A arena também deverá dispor de 10 camarotes corporativos climatizados, arquibancada premium, cabines para comentaristas, tribunas de imprensa e dois estúdios de TV. Estão previstos ainda bares, lanchonetes, banheiros distribuídos por setores e a criação de um Museu do Esporte Mossoroense.
Outro destaque do projeto é a previsão de 1.268 vagas de estacionamento em dois pavimentos subterrâneos, além de áreas específicas para circulação de torcedores, equipes e serviços de emergência. A proposta inclui ainda a implantação de um shopping center na área de permuta vinculada ao empreendimento.
Conforme o cronograma divulgado no projeto, o prazo previsto para conclusão da construção do novo Nogueirão é de 18 meses corridos após a assinatura do contrato – o mesmo período para a obra do novo centro administrativo, contabilizando ao todo 43 meses para finalização da construção dos dois empreendimentos.
IMPASSE JUDICIAL
Apesar do avanço administrativo, o futuro do estádio segue indefinido no campo jurídico. O Nogueirão é alvo de uma ação que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, movida pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM), entidade que anteriormente administrava o equipamento.
Na ação, a LDM questiona a legalidade da reversão do terreno que resultou na municipalização do estádio, apontando uma série de irregularidades no procedimento adotado pela Prefeitura. Entre as acusações, está a alegação de prática de falsidade ideológica durante a condução administrativa do processo.
A entidade pede à Justiça a devolução da gestão do estádio, o que pode impactar diretamente o andamento do projeto já homologado.
Dessa forma, embora a homologação sinalize um avanço importante para a execução do novo Nogueirão, a efetivação da obra ainda depende da resolução do imbróglio judicial que envolve a posse e administração do equipamento esportivo.
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