No campo, o Baraúnas terminou na zona de rebaixamento, enquanto o Globo assegurou permanência na eli
Por Marcos Santos / Jornal de Fato
O Baraúnas ingressou com uma Notícia de Infração no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) contra o Globo Futebol Clube. Na denúncia, o clube mossoroense acusa a equipe de Ceará-Mirim de irregularidades na documentação, solicitando a anulação de sua participação no Campeonato Potiguar de 2025. O processo se encontra em fase de análise.
Caso a denúncia seja acatada e julgada procedente pelo TJD, o Baraúnas poderá se livrar do rebaixamento, uma vez que a punição ao Globo FC acarretaria sua queda para a segunda divisão do Campeonato Potiguar.
Dentro de campo, o tricolor mossoroense terminou a competição na zona de rebaixamento, enquanto a “Águia” de Ceará-Mirim assegurou sua permanência na elite. A decisão do tribunal, portanto, poderá reverter esse cenário.
PETIÇÃO
Segundo o Baraúnas, o Globo FC disputou de forma irregular o Campeonato Estadual deste ano, uma vez que seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) estava inapto, violando o Estatuto da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). De acordo com certidão emitida pela Receita Federal, a irregularidade documental ocorre desde 20 de agosto de 2024.
"O Estatuto da FNF (art. 9º, "a") exige, como condição essencial para filiação, que os clubes sejam “pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas”. A inaptidão do CNPJ implica impossibilidade de exercício de livre associação do Globo durante o campeonato estadual de 2025, tornando nula sua participação e atuação no certame”, diz a defesa do tricolor mossoroense”, argumenta a defesa do tricolor mossoroense.
Ainda conforme a petição, o Globo FC só regularizou seu CNPJ após a veiculação da notícia na imprensa, evidenciando uma tentativa de correção tardia da irregularidade.
“De modo sorrateiro, e duvidando da sapiência destes auditores e dos demais interessados no caso, a equipe denunciada, ao tomar conhecimento das notícias veiculadas na mídia local, na data de 21 de abril de 2025, procedeu com regularização do seu CNPJ, na tentativa de convalescer a irregularidade, como se fosse possível retroagir os efeitos da aptidão da pessoa jurídica”, alega a defesa do Baraúnas.
PUNIÇÃO
Diante dos fatos, o clube solicitou, em caráter de urgência, que o TJD/RN apure a infração e ofereça a denúncia cabível, requerendo ainda a aplicação da penalidade de suspensão do Globo FC junto à FNF.
Além disso, o Baraúnas requer a “desqualificação ou despromoção do clube nos torneios em que participou enquanto esteve irregular, inclusive com a perda de pontos obtidos no Campeonato Estadual de 2025 – 1ª Divisão, visto que se encontrava totalmente irregular perante a Federação, participando do campeonato sem observância ao primeiro requisito exigido pela FNF aos seus filiados”.
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