Gás de cozinha
Da Redação do Jornal de Fato
O contribuinte estadual vai pagar mais caro pelo ICMS sobre o gás de cozinha, gasolina e diesel a partir de janeiro de 2026. A norma elevando a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi publicada nesta segunda-feira, 8, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
A decisão que vai impactar os preços dos combustíveis e do gás de cozinha foi tomada pelos secretários estaduais da Fazenda, que formam o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ). O colegiado é presidido por Flávio César Mendes de Oliveira, do Mato Grosso do Sul, que sucedeu o titular da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
Veja como o contribuinte vai pagar mais caro:
Para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57.
Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17.
No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Esse será o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, houve elevação do imposto.
De acordo com o Comsefaz, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia. A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
Gás para o Povo
Há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que cria o Gás do Povo. O programa vai distribuir gratuitamente botijão de gás de cozinha de 13 kg para 15,5 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas. O Rio Grande do Norte terá 380.814 famílias beneficiadas.
Segundo o governo, o programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. O impacto nas contas públicas será de R$ 5,1 bilhões. Na visão do presidente Lula, o programa é uma medida essencial para reduzir desigualdades e garantir dignidade às famílias de baixa renda, assegurando que nenhum trabalhador precise comprometer parte significativa do salário para comprar um botijão de gás. "Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça", destacou.
Tags:
