Postado em  08/10/2012 - 17:22

Prefeitos eleitos poderão não assumir cargos

Abelardo Rodrigues teve condenação transitada em julgada em 2009
Fabiano Souza / Da redação

No Rio Grande do Norte, 19 candidatos em 17 municípios, disputaram as eleições no último dia 7 de outubro sub judice (pendente de legalização). Alguns candidatos venceram as disputas, mas podem não assumir os cargos. Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), através de sua assessoria, tenha afirmado que não sabe quantos foram os eleitos que estão com a situação pendente na justiça, alguns casos são de conhecimento da população.

Em determinados casos, o TRE, poderá ter que realizar outra eleição e existem casos em que está previsto que o segundo colocado assuma o cargo.

O advogado e especialista em Direito Político Marcos Lanuce, que defende os prefeitos eleitos de Grossos, Mauricio Filho, e Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale, disse que cada situação é analisada de acordo com o que rege a Lei Eleitoral. “Caso o eleito tenha 50% dos votos mais um e perca o mandato, o TRE seria obrigado a convocar uma nova eleição no município. De outro lado, se vencer com margem inferior a 50% dos votos válidos, assume o segundo colocado”, destaca o jurista.

Em caso de condenação por ficha suja, em ultima instância, a Justiça Eleitoral determina que assuma o cargo o segundo colocado na disputa.

Em alguns municípios da região, os eleitos enfrentam problema com registro de candidatura e também por condenação pelo TCE ou TCU, e outros até mesmo pelos dois tribunais.

E o caso de Guamaré, em que Mozaniel Rodrigues venceu nas urnas, mas enfrenta várias condenações que se enquadram na Lei da Ficha Limpa e no site do TSE, Hélio Willamy, o Hélio de Mundinha, aparece como prefeito eleito.

Abelardo Rodrigues, prefeito eleito em Alto do Rodrigues, com 50,89%, também enfrenta a Lei da Ficha Limpa por condenações nos tribunais de contas e, se confirmada condenação no TSE, perde o mandato.

Em São Miguel, o prefeito eleito Dario Vieira, que obteve 57,17% dos votos, também enfrenta condenações nos tribunais e pode perder o mandato.

 Mais informações na edição impressa.

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  • 08/10 - 19:40Ninha - Espero q a justia da terra faa o q certo mesmo pois aqui em So Miguel foi muita injustia vamos TRE/RN julgar esses processos e fazer justia.
  • 09/10 - 08:33Rafael Matias de Lira - A situao de Dario, em So Miguel, j foi julgada pelo TSE e teve resultado positivo, sendo deferida no dia 04/08/12.
  • 09/10 - 19:09Nina - em 2004, quando a prefeita foi eleita com 63,435% dos votos e foi cassada no houve novas eleies, o o utro assumiu direto com apenas 28,899%, dae agora dizem que tero novas eleies? muito contraditrio isso, pq na epoca a populaao pedia novas eleies. Este ano foi com 1 colocado com 57,70 e o 2 com 42,30%. O 2004 o candidato que assumiu aprensentava mais de 32% de rejeio e mesmo assim nao houve novas eleies em um processo muito cheio de entrelhinhas. em 2012 a dife
  • 10/10 - 12:55Edjunior - deus quera que aqui em dix-sept rosado,a segunda colocada assuma pq o melhor para gonvernar a nossa cidade asa martins.
  • 10/10 - 17:47Nina - se fosse pra seguir o que foi em 2005, ela deveria assumir EdJunior, porque a diferena este ano eh bem menor que a daquele ano, pouco mais de 15% e qd ele assumiu era de 32%
  • 10/10 - 18:55francisco leandro - se a lei foi criada ela tem que ser cumprida para favorecer os menos favorecidos.
  • 11/10 - 11:51katharyna raquel oliveira silva - espero que a lei se cumpra ficha suja jamais serveria para nos representar na cidade.....
  • 11/10 - 13:32alcimar - dario tem que paga ele nao merese ser prefeito por que ele tevi a justisa emtao paga dario vc nao e melhor d que os outros
  • 11/10 - 13:37alcimar - tem que sai dario vai tre juga ele e bota ele pra fora
  • 14/10 - 17:02Socorro - Tem algum site que podemos ver a lista desses prefeitos em todos o Brasil?
  • 16/10 - 11:17Elen Custdio Valverde - O prefeito eleito 07/10/2012 no municipio de Iramaia ficha suja nunca aprovou oma canta no TCM
  • 16/10 - 11:24Elen Custdio Valverde - TSE,TRE.faa valer a que j existe no Brasil manda esses fixas sujas pra cadeia l que o lugar deles.
  • 25/10 - 07:42guilherme - como fica a situacao de nossa cidade,bento de abreu, (disem que) a prefeita tem 54 processo mas nem todos foram jugados , ela se enquadra na lei ficha suja , ela ganhou com 57% ... como fica , tem outra eleicao ou assume o segundo colocado