Ela permanecerá por mais 30 dias no RN. Documento foi publicado no DOU desta 6ª
O Ministério da Justiça e Cidadania autorizou a prorrogação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no presídio de Alcaçuz por mais 30 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24.
A medida valerá a partir da data de vencimento da Portaria nº 178, de 21 de fevereiro de 2017. Ela exerce atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
Segundo o documento, a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.
A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.
A intervenção nos Pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz contou com a ação de agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais do Rio Grande do Norte e de outros estados, que compõem a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).
A expectativa é que os presos comecem a retornar para os pavilhões em 30 dias, conforme a reestruturação do espaço. Neste período, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reforçou a equipe da FTIP com mais de 100 agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais para garantir os procedimentos e a segurança dos presos custodiados no Presídio Rogério Coutinho.
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