Para restabelecer a beleza de um dos mais belos cartões postais da cidade
Para restabelecer a beleza de um dos mais belos cartões postais da cidade, a Prefeitura do Natal iniciou nesta terça-feira, 7, a implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da orla de Ponta Negra. A Ação foi coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e integrada por fiscais das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Covisa Municipal, agentes da Guarda Municipal, e ainda contou com o apoio da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e do SAMU Natal.
O trabalho começou pela área do Morro do Careca identificando cada um dos comerciantes e, se fosse o caso, notificando-os sobre a impossibilidade de permanecerem naquele local. No total foram emitidas 3 notificações e mais 10 pessoas serão notificadas para remover mesas e cadeiras que estavam acondicionadas em área pública. Um restaurante recebeu um auto de infração por estar jogando água servida para a praia e por manter guarda-sol sem demanda, o que pelas novas regras não será permitido. Conjuntos de cadeiras e mesas e guarda-sol que estavam em local irregular foram removidos.
Para o supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que coordenou a operação, tudo ocorreu de forma satisfatória e dentro do previsto. “Hoje o dia foi para orientar e tirar as dúvidas de quem utiliza a praia para comercialização de seus produtos. A nossa tarefa é fazer com que se cumpra a decisão judicial com a implantação das novas regras”, finaliza.
O plano é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum do povo. O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental. Pelo documento a orla foi dividida em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.
Ou seja, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. A proposta é melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da orla para a população em geral e turistas, o que vai contribuir para o crescimento econômico e sustentável da cidade.
Grupo de Fiscalização Integrada
As ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização são executadas pelo grupo de Operação Integrada para a Orla de Ponta Negra, coordenado pela Semurb e formado pelas secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal. Além disso, contam com o apoio da secretaria de Assistência Social (Semtas), de Turismo (Setur), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Cultura (Secult), do Procon Municipal e da Urbana.
O grupo de Operação Integrada foi criado em janeiro de 2016 e realizou levantamentos de dados de cadastro dos comerciantes formais e informais, que desenvolvem atividades na Orla e fiscalizações para coibir as irregularidades. Também foram aplicadas pesquisas de opinião com todos os usuários, estudos e levantamentos técnicos. Esses dados serviram para a construção deste Plano de Ordenamento.
Fonte: Prefeitura de Natal.
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