Um estudo realizado em cooperação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Escola da Magistratura (ESMARN) e o Tribunal de Justiça e aponta os cenários de atuação do Judiciário estadual para os próximos anos. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta segunda-feira (20) pelo TJRN.
Um dos coordenadores do estudo, o professor Eduardo Henrique Silveira de Araújo apresentou informações sobre o estudo feito do ano 2000 até 2016 sobre a demanda crescente de processos no Poder Judiciário estadual. Segundo ele, foi diagnosticado um pico de crescimento na demanda no período de 2009 até 2011, que são demandas da população, tanto física quanto jurídica, que ficaram represadas durante todos esses anos.
Segundo ele, no período de 2008 à 2016 houve um crescimento de 73% e entre 2015 e 2016 o crescimento foi de 11%. Ele disse que o crescimento na demanda apresenta uma oscilação sempre crescente e que 61% de todos os processos estão concentrados em quatro comarcas: Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó. Para o professor, essas quatro representam o centro de toda a demanda e Natal tem uma participação mais significativa, com uma taxa média anual de crescimento de mais de 16%, e destes 34% abrange apenas sete varas, o que, para ele, é uma tendência natural pois é reflexo do crescimento populacional da Comarca.
Eduardo Henrique apresentou ainda a projeção da demanda para o Tribunal de Justiça pelos próximos dez anos, considerando o aspecto temporal e também as variáveis econômicas e demográficas. “Se o cenário econômico e social permanecer essa projeção chegará em 2026 a 470 mil processos a serem registrados. Porém podem ocorrer alguns aspectos em legislação, bem como o comportamento da situação podem alterar a projeção para que a demanda cresça ou decresça”, afirmou.
Já o professor Leandro Trigueiro falou do dimensionamento da força de trabalho e também da produtividade do Poder judiciário do Rio Grande do Norte. O redimensionamento realizado teve por base a Resolução nº 143 do CNJ. Foram considerados o agrupamento das unidades judiciárias por competência, o número de processos baixados, o número de processos novos e o número de servidores que tem lotados em cada vara.
Ele explicou o índice de produtividade utilizado pelo CNJ, que divide o número de processos baixados pela quantidade de servidores de determinada unidade judiciária, é o chamado Índice de Produtividade por Servidor. Esse índice é usado para se chegar ao quadro ideal de servidores de cada vara. Como exemplo, foi utilizado a Comarca de Vara Única de Monte Alegre, que no ano de 2015 teve 1.201 processos baixados, para um quadro de 11 servidores, o que deu um índice de 109,2%, que é a média de processos produzidos em um ano.
Com informações do TJRN.
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