Série de sessões será realizada em Mossoró até o dia 3
JORNAL DE FATO - Fábio Vale
Na contramão da ideia de impunidade que impera em meio à sociedade, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte promove a realização de série de julgamentos de casos caracterizados como crimes contra a vida. Na segunda maior cidade do estado, a previsão é de que doze processos de homicídios e tentativas sejam levados ao Tribunal do Júri Popular (TJP) em uma primeira etapa.
Iniciada na última segunda-feira (13), a Primeira Reunião Ordinária do TJP de Mossoró em 2017 deve ser finalizada no próximo dia 3 de março. Os julgamentos programados para começar às 8 horas são presididos pelo juiz da 1.ª Vara Criminal, Vagnos Kelly, e realizados no salão do Tribunal do Júri do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins.
No primeiro júri dessa fase, ocorrido na segunda-feira passada, 13, um acusado de matar um homem a facadas em 2010 foi condenado a 12 anos de prisão. Everi José Duarte sentou no banco dos réus pelo crime ocorrido em 17 de abril de 2010. Ele é acusado de ter matado a golpes de faca Rogivan Soares Belarmino.
Ao final do júri, Everi pegou 12 anos de reclusão pelo crime. O réu já estava cumprindo prisão preventiva e foi mantida a prisão. Durante o julgamento, ele confessou o crime. Na terça-feira (14), dois acusados de homicídio em 2014 sentaram no banco dos réus. A dupla foi absolvida no final do júri popular.
O julgamento inocentou Stewing Pereira do Nascimento e João Batista Neto Lopes. Eles sentaram no banco dos réus acusados de terem matado a vítima Everson Tavares do Vale. Efetuado o julgamento dos réus em plenário do Tribunal do Júri, a dupla foi absolvida e a Justiça determinou a expedição de alvarás de soltura.
Acusado de matar morador de rua a pauladas pega seis anos de prisão
Dentro da série de julgamentos, um acusado de matar um morador de rua a pauladas em 2016 em Mossoró pegou seis anos de prisão pelo crime. O réu foi condenado em júri popular realizado na última quarta-feira (15).
Manoel Batista de Lima Filho sentou no banco dos réus, acusado de ter matado Paulo Roberto das Neves, no dia 29 de janeiro do ano passado. O crime aconteceu na Avenida Alberto Maranhão, no bairro Alto da Conceição (zona sul). Na ocasião, a vítima foi encontrada já sem vida em cima de um colchão na calçada de um imóvel.
Efetuado o julgamento do réu, o conselho de sentença, por maioria de votos, condenou o acusado por homicídio motivado por alegada desavença entre os envolvidos.
"Considerando as circunstâncias favoráveis e desfavoráveis, fixo a pena-base em 6 anos de reclusão. Reconheço a atenuante da confissão e compenso com a agravante de reincidência. Não há causas de aumento ou de diminuição de pena a considerar. Torno a pena definitiva para esse crime em 6 anos", determinou a decisão judicial.
Quanto ao crime de ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, o acusado pegou três meses e dez meses de detenção. Ele foi absolvido pelo crime de ameaça. A Justiça determinou ainda que o regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade é o aberto, em razão de o réu já estar custodiado há mais de um ano, período que deverá ser detraído.
Com isso, foi revogada a prisão do acusado, em razão de o regime inicial de cumprimento de pena ser o aberto. A decisão é assinada pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
Série de julgamentos deve ser retomada nesta segunda-feira
Outros dois casos integraram a série de 12 julgamentos iniciada nesta semana em Mossoró. Um jovem de 22 anos de idade acusado de matar um adolescente de 17 há cerca de um ano na cidade foi absolvido do crime. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (16).
Na sessão do júri popular, Márcio Leomar Freire de Freitas foi inocentado da acusação de no dia 5 de fevereiro de 2016 ter assassinado a tiros Marcos Arthur Lima de Sousa Medeiros em rua do bairro Aeroporto II, mais conhecido como “Quixabeirinha”. Márcio ainda é réu em um outro homicídio que aguarda julgamento.
E Wladimir Antonio Lopes sentou no banco dos réus nesta sexta-feira (17), “fechando” a semana de julgamentos do TJP. O crime vitimou José Cícero Filho, que foi atingido por golpes de arma branca e sobreviveu. Ele pegou três meses de prisão no regime aberto, com a prisão preventiva revogada.
Após uma parada neste final de semana, a série de julgamentos está marcada para ser retomada nesta segunda-feira (20). Na ocasião, Marcos Alexandre Januário da Silva deverá sentar no banco dos réus por crime ocorrido em 2012. Ele é acusado de, junto com outro comparsa, ter efetuado disparos de arma de fogo contra dois desafetos e teria atingido outra vítima, que sobreviveu.
Consta também para Alexandre outro processo de crime contra a vida. No dia seguinte, quem vai a julgamento é Cleilson Alves Bezerra, por homicídio ocorrido em maio de 2006, próximo ao abatedouro municipal, e que vitimou a tiros Valdemar José Ferreira da Silva.
Na quarta-feira (22), Cid Janson de Souza e Rodolfo Rodrigo Farias Vieira devem sentar no banco dos réus por tentativa de homicídio com disparos de arma de fogo em outubro de 2007 contra Vinicius Marinho, no Planalto 13 de Maio. Na quinta (23), quem vai a júri popular é Wilton Carlos Mendes Torres, por crime praticado em 2014 no bairro Santo Antônio.
Ele é acusado de em maio de 2014 ter matado um adolescente a tiros, quando a intenção seria executar um desafeto. No dia seguinte, Gedson Vale Pereira da Silva senta no banco dos réus por crime ocorrido em 2007. Ele é acusado de em novembro daquele ano ter matado a tiros Alisson Barbosa Santana. O crime aconteceu durante uma bebedeira no bairro Santo Antônio.
SESSÕES RESERVAS
A Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró de 2017 está prevista para ser finalizada nos dias 2 e 3 de março, datas para julgamentos reservas.
Júri Popular em Mossoró deve realizar 80 julgamentos neste ano
Oitenta julgamentos deverão ser realizados pelo Tribunal do Júri Popular em Mossoró neste ano. A previsão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que ainda não divulgou as datas das outras etapas das sessões.
A Primeira Etapa do TJP em Mossoró em 2017 foi iniciada na última segunda-feira (13). Nesta fase de julgamentos, a previsão é de que entrem em pauta 12 processos de homicídios e tentativas. A atual série de sessões deve seguir até o próximo dia 3 de março.
Os julgamentos são presididos pelo juiz Vagnos Kelly. O Poder Judiciário Estadual destaca que, mesmo com todas as deficiências, tem se esforçado para julgar crimes e lembra que quem cometê-los, poderá ter consequências gravíssimas.
“A importância para o réu é saber do resultado final de seu processo. Se vai ser absolvido ou se vai ser condenado. Para a sociedade, é saber que o Estado, mesmo com todas as deficiências, tem se esforçado para julgar os crimes de homicídio que ocorrem na comarca de Mossoró e que quem cometer crimes dessa espécie, poderá ter consequências gravíssimas para o seu autor”, ressaltou a Assessoria de Comunicação do TJRN, explicando que os processos levados ao júri popular podem ser consultados na internet. de casa”, observa.
Marcione Fernandes relata que a tendência recente é a abertura de academias de musculação e ginástica nos bairros, mas segmentos como vestuário, mercearias, alimentação, móveis, salões de beleza, oficinas mecânicas, serviços de saúde e farmácias são mais comuns.
A analista afirma que não há desvantagens nesse tipo de negócio, desde que o segmento esteja focado no mercado do bairro atendido, observando o público-alvo e dados como renda, idade, escolaridade e hábitos de consumo.
É imprescindível estudar o mercado (clientes, concorrentes e fornecedores), para verificar a viabilidade econômica e financeira do novo negócio.
A empresa poderá diferenciar-se em produtos e serviços, estratégias promocionais, comercialização e localização do negócio.
É interessante ainda buscar, nas bases de dados, números de negócios, perfil da população, cultura da região, infraestrutura do bairro, entre outros, conforme cada caso.
Segundo o Sebrae/RN, a mortalidade de micros e pequenas empresas apresentou número menor em 2016, com 226 empresas fechadas, diante de 532 que deram baixa em 2015.
Em 2014, o Sebrae/RN apresentou as oportunidades de negócios em alguns bairros de Mossoró através da Pesquisa de Tendências e Oportunidades de Negócios.
O levantamento pretendia melhor direcionar empreendedores e coletou informações dos bairros Santo Antônio, Alto de São Manoel, Nova Betânia e Abolição. Hoje, os dados estão defasados e a expectativa é que o Sebrae-RN atualize a pesquisa neste ano de 2017 com a inclusão de outros bairros.
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